UE Acusa Meta de Não Bloquear Adequadamente Menores de 13 Anos no Facebook e Instagram
Na quarta-feira, a União Europeia anunciou que as plataformas Facebook e Instagram, pertencentes à Meta, estariam violando regulamentações ao permitir que crianças menores de 13 anos acessem suas redes sociais. A acusação foi feita por reguladores europeus, que enfatizaram a falta de medidas eficazes para impedir o acesso das crianças.
Investigação e Possíveis Penalidades
As conclusões são resultado de uma investigação de dois anos liderada pela Comissão Europeia, com base na Lei de Serviços Digitais (DSA). Essa lei exige que grandes empresas tecnológicas combatam conteúdos prejudiciais e, neste caso, impede o acesso de crianças a plataformas inadequadas. A Meta, empresa responsável por essas redes sociais, expressou discordância com as conclusões iniciais, mas ainda tem a possibilidade de responder e implementar mudanças antes que a Comissão Europeia finalize sua decisão.
Caso a investigação comprove as violações, a empresa pode enfrentar multas que chegam a 6% de seu faturamento anual global. A questão ganha ainda mais relevância devido ao crescente debate internacional sobre o impacto das redes sociais no público infantil, pressionando as gigantes do setor a melhorarem seus mecanismos de proteção.
Falhas de Identificação e Restrição
Conforme os reguladores da UE, a Meta não está aplicando de forma eficaz as restrições voltadas a menores de 13 anos. Além disso, foram detectadas falhas nos sistemas que deveriam identificar e eliminar contas criadas por crianças. Estimativas apontadas pela investigação revelaram que entre 10% e 12% das crianças nessa faixa etária na Europa utilizam Facebook e Instagram.
Henna Virkkunen, chefe de tecnologia da UE, comentou que os termos e condições das plataformas não deveriam ser apenas formalidades, mas sim guias para ações concretas que protejam os jovens usuários. A Meta, por sua vez, afirma ter políticas para detectar e excluir contas de menores, além de prometer anunciar novas iniciativas em breve.
Esforços Continuados e Desafios do Setor
A Meta ressaltou que compreender a idade dos usuários é um desafio para todo o setor tecnológico, e que soluções abrangentes são necessárias. Um porta-voz da empresa garantiu que continuarão a colaborar com a Comissão Europeia para abordar esse importante problema.
Esse cenário reflete uma preocupação global com as implicações do uso de redes sociais por crianças. Diferentes países têm buscado formas de fortalecer o controle e a segurança dessas plataformas, exigindo que companhias como a Meta adotem medidas mais rígidas de proteção infantil.
Diante disso, a questão do acesso de menores às redes sociais se torna central em discussões sobre políticas de proteção online, exigindo atenção contínua tanto de empresas quanto de reguladores internacionais.
Fonte da Notícia: [Guia Região dos Lagos](https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/04/29/facebook-e-instagram-precisam-fazer-mais-para-bloquear-menores-de-13-anos-alerta-ue-em-acusacoes-contra-meta.ghtml)
