Novo selo atesta a origem de produtos feitos por indígenas
Apoiando produtores locais e optando por alimentos orgânicos ou provenientes de negócios que valorizam práticas sustentáveis são algumas das formas de ser um consumidor consciente. No entanto, a falta de informações básicas nos rótulos dos produtos dificulta essa tarefa. Para facilitar o processo de escolha, surgem os selos de certificação, que garantem a veracidade das informações e proporcionam mais segurança aos compradores.
Uma das certificações mais recentes é o Selo Indígenas do Brasil, que identifica a origem dos produtos produzidos por pessoas físicas ou jurídicas indígenas. Instituído pelo Governo Federal, o selo é uma iniciativa conjunta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Essa certificação é baseada na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), promulgada em 2012, que tem como objetivo identificar a procedência étnica e territorial da produção dos povos indígenas e comunidades.
O Selo Indígenas do Brasil já existia anteriormente, mas foi descontinuado e agora está sendo retomado. Segundo a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), essa certificação representa um avanço no reconhecimento dos produtos de origem indígena, destacando suas características de sustentabilidade, trabalho coletivo, importância da terra e sua demarcação e proteção. Além disso, o selo visa valorizar e promover os produtos indígenas, que têm muito a contribuir para a sociedade.
Embora o foco do selo seja nas atividades agrícolas, especialmente na agricultura familiar, ele também se aplica à produção extrativista e ao artesanato. Para utilizar o selo, é necessário que a atividade ou empreendimento seja administrado por indígenas. O selo é gratuito e para obtê-lo, o interessado deve apresentar à Funai uma ata de reunião na qual a comunidade indígena ou entidade representativa concorde em utilizar o selo. A ata deve conter a lista dos produtos a serem identificados, uma breve descrição dos processos produtivos, uma relação dos produtores requerentes e informações sobre os povos aos quais pertencem. Além disso, é necessário apresentar uma declaração de que os processos de produção respeitam as legislações ambientais e indigenistas vigentes.
Essa certificação faz parte de um conjunto de outras certificações criadas no final de 2023 voltadas para produtos da agricultura familiar. Entre elas, destacam-se o Selo Nacional da Agricultura Familiar Sociobiodiversidade e o Selo Quilombos do Brasil, que identificam os produtos quilombolas da agricultura familiar.
A certificação do Selo Indígenas do Brasil é uma iniciativa importante para reconhecer e valorizar os produtos feitos por indígenas, que têm um papel fundamental na conservação do meio ambiente e na valorização da cultura ancestral. Ao optar por produtos com esse selo, os consumidores contribuem para a preservação da diversidade cultural e para a geração de renda das comunidades indígenas. É uma forma de apoiar as práticas sustentáveis e de promover a inclusão social desses povos.
É essencial que os consumidores estejam atentos aos selos de certificação ao realizar suas compras, pois isso garante a procedência dos produtos e incentiva práticas mais sustentáveis. Dessa forma, é possível promover a economia local, valorizar as comunidades indígenas e contribuir para a conservação da biodiversidade e do meio ambiente.
No entanto, é importante ressaltar que a certificação por si só não é suficiente. É necessário também que haja uma regulamentação adequada e fiscalização para garantir que os produtos certificados estejam realmente em conformidade com as práticas sustentáveis e respeitem os direitos dos povos indígenas. O selo é uma ferramenta importante, mas deve vir acompanhado de políticas públicas efetivas e de ações concretas para promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas.
Portanto, ao fazer suas compras, leve em consideração o Selo Indígenas do Brasil e opte por produtos certificados. Dessa forma, você estará contribuindo para a valorização dos produtos indígenas, para a preservação do meio ambiente e para a construção de um mundo mais justo e sustentável. Esteja sempre atento aos selos de certificação e faça escolhas conscientes em prol de um futuro melhor para todos.
