Saquarema: Saquarema proíbe uso de garrafas de vidro em locais públicos

Prefeitura de Saquarema proíbe o porte e a utilização de recipientes de vidro nos espaços públicos | Saquarema

Saquarema: Nova medida da Prefeitura visa aumentar segurança e qualidade de vida da população

A Prefeitura de começou o ano de 2024 com a publicação de um importante decreto com o objetivo de aumentar a segurança e zelar pelo bem-estar, saúde e integridade física dos cidadãos. Essa medida vem para complementar um outro decreto, divulgado há cerca de um ano, que trata do sossego público e da preservação do meio ambiente, contribuindo para melhorar ainda mais a qualidade de vida na cidade.

Restrições ao uso de vidro em espaços públicos

Segundo o novo decreto, de número 2.739, publicado em 2 de fevereiro de 2024, fica proibido o porte e a utilização de garrafas e recipientes de vidro nas vias, praças, logradouros, praias, espaços públicos e áreas de uso comum durante períodos festivos, como o Réveillon, o Carnaval e outras festividades do calendário municipal.

Essa medida tem como objetivo principal garantir a competência do Poder Público Municipal em zelar pelo bem-estar, saúde, segurança e integridade física dos cidadãos, adotando medidas que evitem situações de risco.

Combate à poluição sonora

Em 14 de fevereiro de 2023, foi publicado o decreto nº 2.490, que proíbe o uso de caixas de som, aparelhos sonoros e equipamentos de amplificação de som em logradouros públicos ou privados de uso comum, bem como nas praias municipais. Exceção é feita para equipamentos utilizados em atividades desportivas ou de lazer devidamente autorizadas pelo Poder Público Municipal.

Essa medida visa proteger o meio ambiente contra a poluição sonora, garantindo a ordem, o bem-estar e o sossego público, além de evitar abusos no exercício de direitos individuais que possam prejudicar a coletividade.

O descumprimento de ambos os decretos resultará na apreensão dos equipamentos proibidos, além da aplicação de multa, conforme as normas vigentes. A fiscalização e adoção de sanções ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.

Para denunciar violações aos decretos nº 2.739 e 2.490, a população pode entrar em contato com a Polícia Militar pelo número 190, que atua em conjunto com as demais forças de segurança do município.

Medidas para proteção e bem-estar da população

A Prefeitura de vem adotando diversas medidas com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar da população. Essas ações visam melhorar a qualidade de vida na cidade, tornando-a um lugar cada vez mais tranquilo e agradável para se viver.

Além dos decretos mencionados, a Prefeitura tem investido em melhorias na infraestrutura urbana, como a revitalização de praças, a construção e reforma de equipamentos esportivos e a ampliação dos serviços de saúde e educação.

Outra iniciativa importante é o programa de segurança pública, que inclui o aumento do efetivo policial, a instalação de câmeras de monitoramento e a realização de ações de prevenção e combate à criminalidade.

Preservação do meio ambiente

A preservação ambiental também é uma preocupação constante da Prefeitura de Saquarema. Além das medidas mencionadas anteriormente, o município tem investido em projetos de educação ambiental, conscientizando a população sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

O objetivo é garantir a conservação das áreas verdes, das praias e das lagoas, promovendo o turismo sustentável e preservando a fauna e flora local.

Envolvimento da população

A participação da população é essencial para o sucesso das medidas adotadas pela Prefeitura. É importante que todos estejam cientes dos decretos e das normas de conduta estabelecidas, além de denunciarem eventuais descumprimentos.

Ao funcionar como uma rede de apoio à segurança e à qualidade de vida, os moradores contribuem para a construção de um ambiente mais harmonioso, onde cada cidadão se sinta seguro e respeitado.

A Prefeitura de Saquarema reforça o compromisso em continuar trabalhando em prol da segurança, do bem-estar e da qualidade de vida da população. A implementação dessas medidas tem como objetivo proporcionar um ambiente mais seguro e saudável para todos.

Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos

Foto: Prefeitura de Saquarema (Divulgação)
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Bruno Rodrigo Souza

Bruno Rodrigo Souza

Bruno é Fundador e Editor no Guia Região dos Lagos

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