Saquarema: Nova medida da Prefeitura visa aumentar segurança e qualidade de vida da população
A Prefeitura de Saquarema começou o ano de 2024 com a publicação de um importante decreto com o objetivo de aumentar a segurança e zelar pelo bem-estar, saúde e integridade física dos cidadãos. Essa medida vem para complementar um outro decreto, divulgado há cerca de um ano, que trata do sossego público e da preservação do meio ambiente, contribuindo para melhorar ainda mais a qualidade de vida na cidade.
Restrições ao uso de vidro em espaços públicos
Segundo o novo decreto, de número 2.739, publicado em 2 de fevereiro de 2024, fica proibido o porte e a utilização de garrafas e recipientes de vidro nas vias, praças, logradouros, praias, espaços públicos e áreas de uso comum durante períodos festivos, como o Réveillon, o Carnaval e outras festividades do calendário municipal.
Essa medida tem como objetivo principal garantir a competência do Poder Público Municipal em zelar pelo bem-estar, saúde, segurança e integridade física dos cidadãos, adotando medidas que evitem situações de risco.
Combate à poluição sonora
Em 14 de fevereiro de 2023, foi publicado o decreto nº 2.490, que proíbe o uso de caixas de som, aparelhos sonoros e equipamentos de amplificação de som em logradouros públicos ou privados de uso comum, bem como nas praias municipais. Exceção é feita para equipamentos utilizados em atividades desportivas ou de lazer devidamente autorizadas pelo Poder Público Municipal.
Essa medida visa proteger o meio ambiente contra a poluição sonora, garantindo a ordem, o bem-estar e o sossego público, além de evitar abusos no exercício de direitos individuais que possam prejudicar a coletividade.
O descumprimento de ambos os decretos resultará na apreensão dos equipamentos proibidos, além da aplicação de multa, conforme as normas vigentes. A fiscalização e adoção de sanções ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
Para denunciar violações aos decretos nº 2.739 e 2.490, a população pode entrar em contato com a Polícia Militar pelo número 190, que atua em conjunto com as demais forças de segurança do município.
Medidas para proteção e bem-estar da população
A Prefeitura de Saquarema vem adotando diversas medidas com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar da população. Essas ações visam melhorar a qualidade de vida na cidade, tornando-a um lugar cada vez mais tranquilo e agradável para se viver.
Além dos decretos mencionados, a Prefeitura tem investido em melhorias na infraestrutura urbana, como a revitalização de praças, a construção e reforma de equipamentos esportivos e a ampliação dos serviços de saúde e educação.
Outra iniciativa importante é o programa de segurança pública, que inclui o aumento do efetivo policial, a instalação de câmeras de monitoramento e a realização de ações de prevenção e combate à criminalidade.
Preservação do meio ambiente
A preservação ambiental também é uma preocupação constante da Prefeitura de Saquarema. Além das medidas mencionadas anteriormente, o município tem investido em projetos de educação ambiental, conscientizando a população sobre a importância da preservação dos recursos naturais.
O objetivo é garantir a conservação das áreas verdes, das praias e das lagoas, promovendo o turismo sustentável e preservando a fauna e flora local.
Envolvimento da população
A participação da população é essencial para o sucesso das medidas adotadas pela Prefeitura. É importante que todos estejam cientes dos decretos e das normas de conduta estabelecidas, além de denunciarem eventuais descumprimentos.
Ao funcionar como uma rede de apoio à segurança e à qualidade de vida, os moradores contribuem para a construção de um ambiente mais harmonioso, onde cada cidadão se sinta seguro e respeitado.
A Prefeitura de Saquarema reforça o compromisso em continuar trabalhando em prol da segurança, do bem-estar e da qualidade de vida da população. A implementação dessas medidas tem como objetivo proporcionar um ambiente mais seguro e saudável para todos.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
