Operação Conexões Realiza Apreensão Significativa em Saquarema
Na terça-feira (13), a Operação Conexões, coordenada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), efetuou apreensões significativas na residência da ex-prefeita de Saquarema, Manoela Peres. Foram confiscados 18 telefones celulares, seis laptops, um HD externo, vários documentos e um montante em dinheiro que incluía R$ 127.530,00 e 37.000,00 euros, totalizando cerca de R$ 231 mil na cotação atual.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), atendendo a um pedido do MPRJ, emitiu 30 mandados de busca e apreensão em diferentes locais relacionados a 20 pessoas físicas e 10 jurídicas. As operações ocorreram em Saquarema, Rio de Janeiro, Niterói, Maricá, São João de Meriti e São Gonçalo.
Contratos Suspeitos Totalizam R$ 326 Milhões
Segundo o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, foram identificados contratos que juntos ultrapassam R$ 326 milhões, alguns já constatados com sobrepreço pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Campos Moreira reafirmou o compromisso do Ministério Público em atuar firmemente quando houver indícios de fraudes e enriquecimento ilícito com recursos públicos.
Em agosto do ano anterior, Manoela tinha sido afastada de suas funções por uma decisão do TJRJ, mas foi reintegrada ao cargo por uma determinação do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a ex-prefeita ocupa o cargo de secretária municipal de Governança e Sustentabilidade em Saquarema, nomeação feita pela prefeita Lucimar Vidal na última segunda-feira (12).
Investigação do Programa Conexões do Futuro
Durante a gestão de Manoela Peres, o Programa Conexões do Futuro foi instaurado, idealizado por Lucas Amorim Floriano. O programa, que tinha um orçamento planejado de R$ 326 milhões, levantou suspeitas devido a pagamentos elevados feitos a empresas recém-criadas, que não possuíam estrutura aparente para exercer as atividades ou gerenciar processos adequadamente. Algumas das sedes dessas empresas foram registradas em endereços de familiares de autoridades.
Além disso, o MPRJ identificou indícios de irregularidades em outros contratos na área da educação durante a gestão de Manoela Peres. A maioria destes envolvia pessoas próximas à prefeitura ou familiares de gestores.
Intervenção do Tribunal de Contas
Em março de 2024, o TCE requisitou a suspensão de repasses de verbas pela prefeitura ao Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa e Inovação (IDPI). Além disso, o tribunal pediu esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades na gestão pública, ligando a prefeita e o secretário de educação na época.
Resposta da Prefeitura de Saquarema
A administração municipal de Saquarema declarou que ainda não teve acesso integral ao material coletado pelo Ministério Público durante a operação. A prefeitura reforçou seu compromisso com a transparência e sua disposição em colaborar com as investigações.
Desde o ano passado, diversas medidas foram implementadas para reforçar a transparência nos processos administrativos. Dentre as ações estariam o não pagamento a prestadores de serviço sob investigação, o rompimento de contratos, o afastamento de profissionais e a introdução de novos mecanismos de controle. Tais medidas visam aprimorar a gestão pública e garantir a apropriada aplicação dos recursos.
