Saquarema é a primeira cidade da Região dos Lagos a realizar licenciamento urbanístico online
O Município de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro, emitiu recentemente o primeiro Alvará de Licença para Construção de forma totalmente digital, tornando-se a primeira cidade da Região dos Lagos a realizar o licenciamento urbanístico online.
O processo foi possível graças à implementação do Sistema de Urbanismo e Fiscalização de Saquarema (SURFS). Com a adoção dessa nova plataforma, a cidade conseguiu economizar tempo e recursos, proporcionando mais agilidade e sustentabilidade ao processo de licenciamento de obras. Além disso, o sistema também facilitou a regularização de obras e imóveis na cidade.
O SURFS, que é gerido pela Secretaria Municipal de Urbanismo, está disponível no site da Prefeitura de Saquarema. A plataforma é intuitiva e de fácil entendimento, oferecendo todas as informações e procedimentos necessários para que o cidadão possa dar entrada no processo, enviar os documentos solicitados e acompanhar os trâmites até a emissão do documento final.
O secretário municipal de Urbanismo, Felipe de Oliveira Araújo, destacou a importância do licenciamento online e os benefícios que ele traz para a população e para o próprio município. “A população está migrando para o processo digital. Só nos dez primeiros dias do ano de 2024, foram abertos 50 processos. Hoje, enfim, emitimos nosso primeiro alvará online que pode ser considerado um marco na desburocratização e na legalização de obras em Saquarema”, afirmou.
Desde a implementação do SURFS, o sistema já recebeu diversos processos, incluindo solicitações de Alvarás de Construção, Aprovação de Projetos e Certidões. A adesão à plataforma tem sido positiva, demonstrando a eficiência e a praticidade do licenciamento online.
Vantagens do licenciamento online
O licenciamento urbanístico online traz diversos benefícios tanto para os cidadãos quanto para a administração pública. Entre as principais vantagens, podemos destacar:
Agilidade no processo
A emissão do alvará online agiliza todo o processo de licenciamento, reduzindo o tempo de espera e facilitando a vida dos cidadãos e das empresas que desejam iniciar suas obras ou regularizar seus imóveis.
Economia de recursos
Ao adotar o licenciamento online, a prefeitura consegue reduzir custos com impressão de documentos, armazenamento físico e deslocamentos. Além disso, o cidadão também economiza com despesas como transporte e cópias de documentos.
Sustentabilidade
A digitalização do processo de licenciamento contribui para a preservação do meio ambiente, uma vez que reduz significativamente o consumo de papel e outros recursos naturais.
Maior transparência
A plataforma online permite que o cidadão acompanhe todo o processo de licenciamento de forma transparente, desde a entrada do pedido até a emissão do alvará. Isso contribui para a geração de confiança e para a prevenção de possíveis irregularidades.
Como acessar o SURFS
Para acessar o SURFS, basta entrar no site da Prefeitura de Saquarema e clicar no link disponível. O sistema é de fácil navegação e possui todas as orientações necessárias para a correta utilização. Em caso de dúvidas, também é possível entrar em contato com a Secretaria Municipal de Urbanismo através do e-mail urbanismo@saquarema.rj.gov.br.
Com a implementação do licenciamento urbanístico online, Saquarema se destaca como uma cidade moderna e alinhada com as novas tecnologias, que busca facilitar a vida dos cidadãos e garantir um desenvolvimento sustentável. A iniciativa pioneira da cidade pode servir de inspiração para outros municípios que desejam adotar práticas mais eficientes e econômicas na emissão de licenças e alvarás.
Fonte:
Plantão Guia Região dos Lagos
