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Marinha do Brasil Realiza Operação de Fiscalização na Costa Fluminense
A Marinha do Brasil (MB) apresentou os resultados da operação “Navegue Seguro 2025”, conduzida pela Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) e suas Organizações Militares (OM) afiliadas. Essa ação abrangida na costa fluminense se estendeu entre Saquarema e Paraty, alcançando as praias que mais atraem turistas em busca de atividades náuticas na região metropolitana do Rio de Janeiro e na Costa Verde, bem como nas Baías de Guanabara, Sepetiba e Ilha Grande.
O principal objetivo da operação foi intensificar a fiscalização e promover uma maior conscientização sobre a segurança no tráfego aquaviário, especialmente durante a temporada de verão e as férias escolares. Ao final da operação, foram realizadas 16.368 abordagens, culminando em 677 notificações e 36 apreensões de embarcações que cometiam infrações graves, como a falta de documentação regular, a condução por indivíduos sem a devida habilitação e a ausência de equipamentos de segurança adequados.
Ao comparar os dados com a operação “Navegue Seguro 2024”, anteriormente conhecida como operação “Verão”, notou-se um expressivo aumento de 32% nas abordagens, 48% nas notificações e 80% nas apreensões. Além disso, em relação ao número de embarcações registradas pela CPRJ e suas OM subordinadas em 2024, houve um crescimento aproximado de 48%. Esses dados evidenciam um incremento significativo no tráfego aquaviário na área de atuação e os resultados efetivos da operação, que colaboraram para a diminuição de acidentes em comparação com o ano anterior.
No decorrer da operação “Navegue Seguro 2025”, foram implementadas ações referentes à “Lei Seca Marítima” em locais de grande movimentação de embarcações com turistas, com ênfase nas motos aquáticas (“jet skis”). Esta iniciativa visou prevenir acidentes náuticos que envolvem condutores sob efeito de álcool, além de buscar conscientizar a sociedade acerca dos riscos associados a essa prática. Durante as operações, foram aplicados 5.009 testes utilizando o etilômetro (“bafômetro”), e nenhum condutor foi notificado por apresentar resultados acima do limite permitido (0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar). As penalidades para esse tipo de infração incluem a suspensão do Certificado de Habilitação por um período que pode chegar a 120 dias, sendo que reincidentes podem ter sua habilitação cancelada.
Participaram da operação mais de 400 militares da Marinha, que mobilizaram 42 embarcações de pequeno e médio porte, além de 12 motos aquáticas, 3 Avisos de Patrulha e 15 veículos operacionais. Adicionalmente, foram disponibilizados 3 contêineres para inspeção naval, que atuaram como pontos de apoio avançado em Vila do Abraão, Praia do Jordão e Conceição de Jacareí. Essa estratégia fez parte do Projeto Costa Verde, desenvolvido com o intuito de aumentar a fiscalização das embarcações de recreio, esporte e transporte de passageiros na área.
As equipes de inspeção naval, tanto em embarcações quanto em solo, realizaram abordagens focadas na verificação da documentação das embarcações e dos condutores, além da aplicação de testes com etilômetros e da inspeção dos itens de segurança e salvamento, que consistem nas principais causas de infrações graves. Com o lema “Fique ligado, você é o Capitão! Navegar com segurança é sua melhor opção”, a operação também contou com uma campanha educativa destinada a sensibilizar as comunidades náutica e pesqueira sobre práticas seguras e sustentáveis. Palestras de conscientização e orientação foram realizadas em marinas, clubes náuticos e associações de pescadores, com o intuito de informar e preparar esses grupos para uma navegação mais segura.
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