Saquarema e Arraial do Cabo Sediarão Audiências Públicas em Agosto de 2025
Em agosto de 2025, as cidades de Saquarema e Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, serão palco de importantes audiências públicas, organizadas pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia. Os encontros, marcados para os dias 18 e 19 do mesmo mês, têm como objetivo fundamental fomentar o diálogo entre a sociedade local, técnicos e autoridades sobre questões de relevância para essas comunidades.
Audiência em Saquarema: Obras na Barra Franca
No dia 18 de agosto, às 14h, a Praça do Coração, localizada no centro de Saquarema, será o cenário da audiência pública referente à Ação Civil Pública nº 5007624-87.2021.4.02.5108/RJ. Essa ação está relacionada às obras do molhe na Barra Franca, que foram iniciadas em 2004, mas ainda aguardam uma solução definitiva. O objetivo do encontro é construir um consenso sobre a necessidade de se realizarem novos estudos de impacto ambiental, além de discutir a regularização das intervenções no canal. Estas ações são consideradas essenciais devido aos riscos que representam para o meio ambiente, navegação e segurança dos banhistas.
Encontro em Arraial do Cabo: Turismo Náutico e Preservação
No dia seguinte, 19 de agosto, também às 14h, ocorrerá a audiência pública na Marina dos Pescadores, na Praia dos Anjos, em Arraial do Cabo. O evento, vinculado ao processo nº 5005327-05.2024.4.02.5108/RJ, discutirá a regularização das autorizações para o turismo náutico dentro da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (RESEXMar/AC). Este encontro busca tratar de demandas estruturais e encontrar soluções que garantam tanto a preservação ambiental quanto o respeito ao modo de vida tradicional da comunidade extrativista local.
Participação e Condução das Audiências
As audiências em ambas as cidades serão conduzidas pela juíza federal Monica Lúcia do Nascimento Alcantara Botelho. A expectativa é que contarem com a presença de diversas partes interessadas, incluindo órgãos públicos, especialistas e a população local. A participação será exclusivamente presencial, uma vez que os locais selecionados para as reuniões não permitem a presença remota.
Os processos podem ser consultados integralmente no sistema e-Proc, utilizando os números 5007624-87.2021.4.02.5108/RJ para Saquarema e 5005327-05.2024.4.02.5108/RJ para Arraial do Cabo.
As audiências em questão oferecem uma oportunidade significativa para que as comunidades locais participem ativamente das discussões sobre questões que impactam diretamente suas vidas e seu ambiente. A transparência e o diálogo são fundamentais para o desenvolvimento de soluções eficazes e sustentáveis que atendam às necessidades de todos os envolvidos.
Fonte da Notícia: [Guia Região dos Lagos](https://guiaregiaodoslagos.com.br/)
