São Pedro da Aldeia Anuncia Resultados Preliminares do Edital de Fomento à Cultura
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou os resultados preliminares referentes ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025. Esta análise foi realizada pela Comissão de Pareceristas e de Avaliação e Execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), fundamentada na Lei nº 14.399/2022. Os documentos com os projetos culturais analisados, juntamente com os pareceres, estão disponíveis no site oficial da Secretaria.
Proponentes que desejarem questionar o resultado devem seguir as diretrizes estabelecidas no edital e respeitar o prazo final para envio das contestações, que se encerra às 23h59 da próxima quinta-feira, 15 de maio.
O edital contou com uma significativa participação da comunidade cultural local, totalizando 159 projetos inscritos. O último envio foi registrado um minuto antes do encerramento do prazo, às 23h58. Ao todo, serão selecionados 40 projetos culturais que irão receber financiamento através da Política Nacional Aldir Blanc, cobrindo diferentes expressões artísticas e culturais.
Para os interessados em informações mais detalhadas, o edital completo pode ser conferido no portal da Secretaria de Cultura. Dúvidas a respeito do processo devem ser encaminhadas exclusivamente por e-mail ou através do WhatsApp, que atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, excetuando feriados.
Sobre a Lei Aldir Blanc
A Lei nº 14.399/2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, promove a colaboração entre União, Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade civil para impulsionar o setor cultural. A legislação enfatiza o respeito à diversidade e a democratização e universalização do acesso à cultura em todo o Brasil. Além disso, a PNAB almeja estabelecer uma estrutura sólida de financiamento cultural, assegurando que os recursos sejam continuamente transferidos da União para Estados, Distrito Federal e Municípios.
