São Pedro da Aldeia anuncia os vencedores dos editais da Lei Paulo Gustavo
A cidade de São Pedro da Aldeia divulgou o resultado final dos chamamentos públicos da Lei Paulo Gustavo. Foram divulgados os resultados do Edital nº 13, que contempla projetos audiovisuais, e do Edital nº 14, que premia artistas locais. Mais de 100 artistas, produtores e agentes culturais de diferentes áreas serão beneficiados com recursos financeiros do Governo Federal.
As listas com as candidaturas aprovadas foram publicadas nesta sexta-feira (26) e podem ser acessadas no site oficial do município. Os interessados podem conferir os documentos clicando aqui e aqui.
O Edital de Chamamento Público nº 13/2023, intitulado “Talentos da Aldeia”, destina R$ 479.177,08 para projetos audiovisuais, nas categorias “Produção de curta-metragem” (de 15 a 30 minutos), “Produção de documentário” (com duração mínima de 10 e máxima de 20 minutos), “Produção de videoclipe (música e dança)” (de 3 a 6 minutos), “Produção de conteúdo para mídias digitais” (entre 2 e 4 minutos) e “Ação de Formação Audiovisual e Difusão”, com o desenvolvimento de oficinas ou mostras.
Os artistas contemplados deverão realizar uma contrapartida social, que será pactuada com a Secretaria Municipal de Cultura. Essa contrapartida inclui a realização de exibições gratuitas dos conteúdos e/ou produtos aprovados em escolas da rede pública e/ou espaços públicos da cidade.
O Edital de Chamamento Público nº 14/2023, chamado de “100 Anos Casa da Flor”, destina R$ 255.543,47 para a premiação de artistas e agentes culturais em diversas categorias, como Teatro, Circo, Dança, Música, Literatura, Artesanato, Artes Visuais, Produção Cultural, Saberes Populares, Cultura LGBTQIA+, Culturas Inclusivas, Patrimônio (material e imaterial) e Povos Tradicionais (cultura indígena, quilombola e afro-brasileira). Serão premiados artistas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico-cultural em São Pedro da Aldeia.
A seleção das candidaturas foi realizada por uma Comissão de Seleção composta por pareceristas externos contratados para esse fim, seguindo os critérios descritos nos editais. Os projetos inscritos no Edital “Talentos da Aldeia” foram analisados por mérito cultural, enquanto as avaliações do Edital “100 Anos Casa da Flor” levaram em consideração a trajetória do proponente, o impacto e a relevância social de sua contribuição para o desenvolvimento artístico-cultural da cidade.
Os artistas selecionados no Edital nº 13 serão convocados para assinar, presencialmente, o Termo de Compromisso. Já os candidatos aprovados no Edital nº 14 também serão convocados para a assinatura do Recibo de Premiação Cultural. Os cronogramas de pagamento serão divulgados posteriormente.
A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo, possibilita o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. Ela simboliza a resistência da classe artística durante a pandemia da Covid-19, que afetou severamente as atividades culturais. Além disso, é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, que foi vítima da doença. Em São Pedro da Aldeia, o investimento autorizado pela Lei Paulo Gustavo é de R$ 886.380,41, regulamentado pelo Decreto nº 138/2023, assinado pelo prefeito Fábio do Pastel.
Todas as informações sobre os editais lançados em São Pedro da Aldeia podem ser acessadas na página da Lei Paulo Gustavo no site oficial da Secretaria Municipal de Cultura, através deste link: www.cultura.pmspa.rj.gov.br/lei-paulo-gustavo.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
