São Pedro da Aldeia Intensifica Ações em Defesa da Lagoa de Araruama
O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel, continua a mostrar seu compromisso com a conservação da Lagoa de Araruama. Durante o mês de fevereiro, a Prefeitura promoveu uma série de atividades de fiscalização para assegurar que as normas ambientais sejam respeitadas e a legalidade dos sistemas monitorados seja mantida. Além disso, aconteceram encontros com autoridades e membros da comunidade pesqueira. Na última sexta-feira (28/02), o Gabinete de Ações Pró-Lagoa e o Núcleo Especial de Fiscalização de Saneamento divulgaram um relatório abrangente sobre as atividades realizadas no período de 31 de janeiro a 28 de fevereiro.
Buscando Colaboração do Governo Estadual
No dia 24 de fevereiro, o prefeito Fábio do Pastel teve um encontro com o secretário estadual de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, com o intuito de solicitar o apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Uma das demandas apresentadas foi a disponibilização de máquinas e mão de obra para facilitar a recuperação das orlas da cidade. Este apoio governamental também inclui a realização de análises técnicas da água, do solo e de materiais orgânicos na Lagoa de Araruama. O encontro contou com a presença de Fernando Frauches, chefe de gabinete e membro do Gabinete de Ações Pró-Lagoa. O presidente da Prolagos, Sinval Andrade, e a diretora-executiva, Aline Póvoas, também compareceram na busca por ações colaborativas.
Acompanhamento das Condições da Lagoa
Em 25 de fevereiro, o prefeito acompanhou uma vistoria técnica com o objetivo de investigar a presença de algas na Lagoa de Araruama. Esta ação foi conduzida por uma equipe técnica do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Prolagos, e da gestão municipal. No dia 20, a Prefeitura apresentou um relatório detalhado à equipe técnica e jurídica da Prolagos, elaborado pelo Núcleo Especial de Fiscalização de Saneamento, que identificou diversas demandas no município. Durante esta reunião, o prefeito exigiu ações imediatas para resolver as irregularidades detectadas.
No dia 14, o prefeito recebeu a diretora-executiva da Prolagos, Aline Póvoas, junto com a equipe jurídica e técnica da concessionária para mais um encontro. Nesse momento, a Prolagos apresentou o Plano de Ação Lagoa de Araruama, detalhando os serviços que estão sendo realizados rumo à melhoria do saneamento e à preservação da lagoa.
Resultados das Fiscalizações Realizadas
O Núcleo Especial de Fiscalização de Saneamento relatou que as inspeções já resultaram em informações valiosas, facilitando a identificação de falhas operacionais e auxiliando a formulação de ações corretivas. As irregularidades observadas foram o ponto de partida para diversos procedimentos fiscais destinados à apuração de responsabilidades. Entre as causas mais frequentes apontadas pelo Núcleo, destacam-se a instabilidade no fornecimento de energia elétrica e a falta de funcionamento adequado da bomba de reserva nas estações elevatórias de esgoto da Prolagos. Foram aplicadas as penalidades cabíveis, e a equipe conseguiu aprimorar a comunicação com os responsáveis pela operação e manutenção dos sistemas da concessionária.
Até o momento, foram realizadas 29 vistorias em estações elevatórias de esgoto (EEEs), 139 vistorias em coletores de tempo seco, resultando em 20 notificações, 11 constatações e a lavratura de 7 autos de multa, além de 7 processos instaurados para investigações mais profundas.
Ações Futuras Planejadas
No próximo mês de março, a equipe de fiscalização planeja intensificar suas atividades, concentrando-se na detecção e correção de falhas operacionais e de manutenção, além de dar continuidade à apuração dos processos já instaurados. Os fiscais também aumentarão a coleta e análise de dados para um diagnóstico mais preciso dos desafios operacionais do cinturão coletor em São Pedro da Aldeia. Enquanto isso, as reuniões periódicas com os profissionais da Prolagos continuarão a ser realizadas, visando buscar conjuntamente soluções eficientes e duradouras para os problemas identificados.
O trabalho teve início em 31 de janeiro, quando o prefeito Fábio do Pastel assinou o Decreto 013/2025, que criou a força-tarefa dedicada à proteção e fiscalização da Lagoa de Araruama. O documento formalizou a criação do Gabinete de Ações e do Núcleo de Fiscalização, com o intuito de maximizar os esforços em prol do meio ambiente e da saúde da lagoa.
CLIQUE AQUI para acessar o primeiro relatório semanal de atividades aprofundando ainda mais as ações realizadas.
