São Pedro da Aldeia promove audiência pública para discutir situação da Lagoa de Araruama
Com o objetivo de garantir a transparência e buscar soluções para a crise sanitária que afeta a Lagoa de Araruama, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia esteve presente em uma audiência pública que ocorreu na Câmara Municipal, na quarta-feira, dia 19 de março. O Governo Municipal, em conjunto com o Gabinete de Ações Pró-Lagoa e o Núcleo Especial de Fiscalização de Saneamento, foi representado pelas Secretarias de Meio Ambiente e Pesca, além de Obras e Desenvolvimento Urbano.
A audiência contou com a presença de autoridades e representantes de vários órgãos ambientais, bem como integrantes da sociedade civil, para debater as ações voltadas à proteção e recuperação da Lagoa de Araruama. Estiveram presentes representantes das Associações de Pesca da Baleia e da Pitória, além de membros da Prolagos, do INEA, do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, da Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Durante o evento, o secretário Municipal de Meio Ambiente e Pesca, Mário Flávio Moreira, enfatizou o comprometimento da Prefeitura com ações concretas, como limpeza, dragagem e melhorias no saneamento básico, além da intensificação das atividades de fiscalização e a busca por parcerias para alcançar soluções eficazes para a laguna. “A audiência foi extremamente positiva, com ampla participação da sociedade, que teve a oportunidade de contribuir. A Secretaria de Meio Ambiente e Pesca tem realizado um trabalho incansável de fiscalização da lagoa, gerando resultados concretos e com dados extremamente encorajadores. Temos a ampliação do cinturão, o Canal do Mossoró sendo interceptado, a duplicação da Estação Terciária de Tratamento de Esgoto de São Pedro da Aldeia, entre outras iniciativas. Tudo isso é consequência de um trabalho conjunto da Prefeitura com a Prolagos, atendendo a demandas insistentes do prefeito Fábio do Pastel. Ainda há muito a ser feito e as fiscalizações e as cobranças necessárias não vão cessar”, informou o secretário.
O fiscal de Meio Ambiente municipal, Guilherme Tavares de Mello, apresentou um relatório detalhando as ações realizadas, problemas solucionados e multas aplicadas. No mês de fevereiro, foram efetivadas 139 vistorias em coletores de esgoto a céu aberto, além de 29 vistorias em Estações de Tratamento de Esgoto (ETE). Foram gerados nove autos de infração, 20 notificações e 12 constatações. O fiscal ainda ressaltou a necessidade da Prolagos em melhorar o tempo de resposta em relação às solicitações. A fiscalização permanece ativa em todo o município.
A expansão da cidade foi abordada pelo Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Hildegardo Milagres. Ele mencionou que a legislação que permite a construção de prédios com mais de quatro andares no município foi promulgada antes da gestão atual do prefeito Fábio do Pastel.
A dinâmica da audiência foi dividida entre uma apresentação técnica das partes que compõem a mesa e a leitura das perguntas feitas pelo público presente, que foram respondidas ao final do evento. Ao encerramento da audiência, foi aberto um momento para a fala dos cidadãos.
A pedido da Associação de Pescadores da Pitória, o presidente da Prolagos, Sinval Andrade, anunciou que a empresa irá considerar a possibilidade de doar equipamentos de dragagem ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João para utilização nos municípios envolvidos.
Entenda as Ações do Gabinete Pró-Lagoa e Núcleo de Fiscalização
O prefeito Fábio do Pastel organizou um encontro com representantes dos municípios que cercam a Lagoa de Araruama, bem como das empresas e órgãos interessados, com a finalidade de buscar soluções conjuntas. Na localidade do Camerum, especificamente no bairro Mossoró, uma das áreas mais críticas da lagoa, já se encontra operando uma máquina escavadeira que está removendo os cordões de areia que dificultam a circulação adequada das águas. Esse maquinário também está realizando a limpeza da orla da região. Essa ação foi um pedido do prefeito, executada com recursos do Comitê Intermunicipal Bacia Lagos São João e com autorização do Instituto Estadual do Ambiente (INEA).
O município também recebe suporte do Governo do Estado na limpeza manual da lagoa. A equipe que realiza esse trabalho é equipada com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e opera mediante o programa Limpa Rio Social. Essa iniciativa conta com a colaboração da Prolagos, que disponibiliza caminhões e retroescavadeiras para transportar o material coletado para a destinação final adequada.
Outra atividade em andamento consiste na remoção de algas vivas na parte central da laguna, realizada pelos pescadores locais. Esta ação foi solicitada pelos próprios pescadores ao Comitê de Bacias Lagos São João, financiada com recursos provenientes da Prolagos, através de um termo de cooperação técnica estabelecido com os gancheiros do Camerum.
Além disso, o município realiza reuniões periódicas com representantes dos municípios adjacentes, bem como autoridades da Prolagos, do INEA, Águas de Juturnaíba e outras entidades colaboradoras envolvidas nas ações para melhorar a qualidade sanitária da Lagoa de Araruama. Os pescadores do município também foram recebidos no gabinete para debates sobre as dificuldades enfrentadas na localidade.
