Pescadores são convocados para realizar recadastramento em São Pedro da Aldeia, no RJ
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca de São Pedro da Aldeia, localizada na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, está convocando os pescadores do município para realizarem o recadastramento. Essa medida é obrigatória para os profissionais que possuem o protocolo de solicitação do registro de pescador desde 2013 ou ainda não possuem o registro.
Recadastramento é necessário conforme requerimento do Ministério da Agricultura e Pecuária
O recadastramento foi solicitado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, de acordo com a portaria SAP/MAPA nº 1.100. Os pescadores que não fizerem o procedimento correm o risco de perder o registro e os benefícios oferecidos à categoria, como o seguro-defeso e a aposentadoria.
Procedimento deve ser realizado até o dia 30 de setembro
Os pescadores têm até o dia 30 de setembro para realizar o recadastramento. O local para efetuar o procedimento é o Departamento de Pesca, situado na Rua José Costa, nº 1031, na Ponta da Areia. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h.
Documentos necessários para o recadastramento
É imprescindível que os pescadores apresentem os originais dos seguintes documentos: CPF, RG, título de eleitor, PIS/PASEP, NIT ou NIS, além de um comprovante de residência atualizado.
