São Pedro da Aldeia: Participe da escuta pública sobre a PNAB hoje (10)

São Pedro da Aldeia Realiza Consulta Pública para Destinação de Recursos Culturais

Na terça-feira, 10, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através de sua Secretaria de Cultura, promove uma reunião presencial crucial às 18h na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, no Centro. Este encontro marca o segundo ciclo de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e visa discutir as diretrizes para a aplicação de recursos federais destinados à cultura no ano de 2025. Apesar de não exigir inscrição prévia, a participação está sujeita ao limite de capacidade do local.

Participação e Impacto para o Setor Cultural

A reunião tem como objetivo central estabelecer um diálogo aberto com artistas, produtores, coletivos, instituições culturais e cidadãos interessados em fortalecer a política cultural local. A iniciativa busca garantir que o uso dos recursos esteja alinhado com as necessidades reais da cidade, conforme destacou o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques. Ele enfatizou a importância da participação dos agentes culturais para que os recursos do PNAB sejam utilizados de forma justa e eficaz, atendendo verdadeiramente ao setor.

Consulta Pública Online Disponível até Junho

Simultaneamente à reunião presencial, a prefeitura mantém uma consulta pública online para ampliar a participação social. Até o dia 26 de junho, propostas, sugestões e demandas podem ser enviadas por meio de um formulário digital disponível no site da Secretaria Municipal de Cultura, promovendo assim a inclusão de vozes diversas no processo de planejamento cultural.

Compromisso com a Transparência e Participação Social

Essa ação está em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Complementar nº 195/2022 e pelo Decreto nº 11.740/2023. Ao seguir esses marcos regulatórios, São Pedro da Aldeia reafirma seu compromisso com a gestão transparente, equitativa e participativa na construção de políticas culturais. A escuta pública, além de cumprir um requisito legal, é uma ferramenta de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e uma garantia de consolidação da cultura como uma política pública duradoura.

A cidade de São Pedro da Aldeia destaca-se na Região dos Lagos por sua dedicação ao desenvolvimento cultural, e iniciativas como esta reforçam a importância do envolvimento comunitário na formulação de políticas que impactam diretamente a vida cultural local. Acredita-se, com isso, que a convergência de esforços entre poder público e sociedade civil possa resultar em um ambiente mais fértil e enriquecedor para a cultura local.

Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos