São Pedro da Aldeia Realiza Audiência Pública Online para Revisão de Planos Urbanísticos
Na próxima segunda-feira, 15 de março, às 9h, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, promoverá uma audiência pública de forma virtual com o objetivo de revisar o Plano Diretor do município e a Lei de Parcelamento do Solo. A atividade, que será conduzida pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, estará disponível para todos os cidadãos interessados em participar.
Participação e Acesso
O evento será liderado por Hildegardo Milagres, secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, com o suporte do procurador-geral Peter Samerson. A transmissão acontecerá através da plataforma Microsoft Teams, com as informações para acessar o edital de convocação já disponibilizadas no Boletim Informativo da Prefeitura local.
Principais Propostas de Revisão
Entre as mudanças sugeridas, a mais destacada é a redução do tamanho mínimo dos lotes na área residencial para 180 metros quadrados. De acordo com o secretário Hildegardo, essa iniciativa visa fomentar o crescimento horizontal da cidade de São Pedro da Aldeia. Tal expansão se dará em sintonia com a preservação ambiental, implicando a obrigatoriedade de instalação de rede separadora de esgoto, pavimentação e arborização.
Interação com a Comunidade
Após a exposição das propostas, os moradores que se inscreverem para o evento terão a oportunidade de participar ativamente, podendo sugerir modificações ou adicionar complementos às propostas. Cada participante terá até três minutos para suas contribuições, e as inscrições ocorrerão no início da audiência, respeitando a ordem de chegada, de modo a garantir a inclusão da comunidade no processo de decisão.
A audiência representa um importante espaço de diálogo entre a administração municipal e os moradores, oferecendo a chance de discutir o futuro do desenvolvimento urbano de São Pedro da Aldeia. A revisão do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento do Solo almeja, além de promover a expansão organizada da cidade, assegurar que o crescimento ocorra de maneira sustentável e respeitosa ao meio ambiente.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos.
