São Pedro da Aldeia terá um orçamento público de R$ 564 milhões em 2024
A prefeitura de São Pedro da Aldeia realizou uma audiência pública na segunda-feira (11) para apresentar as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024), bem como os programas e ações governamentais com atualização do plano plurianual (PPAG 2022/2025). Essa iniciativa está de acordo com o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece a obrigatoriedade desse tipo de apresentação.
Durante a audiência, conduzida pelo secretário de Planejamento e Gestão, Paulo César de Souza, foi revelado que o orçamento público do município para o próximo ano será de R$ 564.994.316,51. Com esse montante, a administração buscará atingir os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
As informações sobre o planejamento para o ano de 2024 nos poderes Legislativo e Executivo de São Pedro da Aldeia foram publicadas no Portal da Transparência. O secretário ressaltou a importância da audiência para informar a população sobre as prioridades do governo e a forma de aplicação dos recursos. Ele destacou que o município recebe verbas do governo estadual e federal, além de emendas parlamentares, e a audiência é uma maneira de prestar contas sobre o destino desses recursos, principalmente nas áreas de educação e saúde.
Desde 2021, a Secretaria de Planejamento e Gestão convoca a população de São Pedro da Aldeia a participar da distribuição do orçamento, por meio do preenchimento de formulário eletrônico. Essa iniciativa tem obtido cada vez mais adesão da população, com um aumento gradual na participação. No ano de 2023, por exemplo, foram contabilizadas 271 respostas.
O secretário ressaltou que a participação da população é fundamental para o processo de tomada de decisão, e que a Secretaria de Planejamento e o Conselho trabalham para ampliar ainda mais a participação da comunidade. Durante a audiência, um morador teve a oportunidade de questionar informações sobre o orçamento, demonstrando que a população está cada vez mais interessada em saber como os recursos públicos estão sendo utilizados.
São Pedro da Aldeia é um município localizado na região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro. Com um orçamento de mais de meio bilhão de reais, a prefeitura terá uma responsabilidade significativa na distribuição desses recursos, visando atender às demandas da população e promover o desenvolvimento sustentável do município.
A participação da comunidade é essencial para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e transparente, beneficiando a todos. Por isso, é importante que a população continue engajada no processo e acompanhe de perto as ações do governo municipal. A transparência na gestão dos recursos públicos é fundamental para promover a confiança e a colaboração entre a administração pública e a população.
Sendo assim, é fundamental que os cidadãos de São Pedro da Aldeia estejam atentos às informações sobre o orçamento e participem ativamente do processo de decisão, contribuindo para a construção de uma cidade melhor e mais desenvolvida para todos os seus moradores.
FONTE: Guia Região dos Lagos
