STJ suspende obras de resort em Maricá após parecer favorável do Ministério Público
Decisão do STJ interrompe obras do Resort Maraey em Maricá
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje a paralisação das obras do Resort Maraey, localizado na restinga de Maricá, região metropolitana do Rio de Janeiro. A medida foi tomada após parecer favorável do STJ conceder uma tutela provisória de urgência para interromper as licenças ambientais emitidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), bem como as autorizações e licenciamentos de obras concedidos pela prefeitura. Essa solicitação partiu do Ministério Público do Rio.
Proteção ambiental é destaque na decisão
O ministro relator Herman Benjamin definiu que todas as obras e intervenções nos terrenos da Fazenda de São Bento da Lagoa, entre a Lagoa de Maricá e a Praia da Barra de Maricá, devem ser imediatamente interrompidas. Essa determinação foi comemorada por Flávia Lanari, presidente da Associação de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá (Apalma), que enfatizou a importância de preservar a restinga. Segundo ela, a vegetação nativa da região vinha sendo devastada pela empresa responsável pela construção do resort.
Impactos na comunidade indígena e no setor pesqueiro
A comunidade indígena também se pronunciou sobre o assunto, denunciando a destruição da cobertura vegetal e a fragilidade do solo da restinga. Os indígenas alegam ainda que suas atividades diárias foram prejudicadas pela construção do resort, dificultando o acesso a materiais necessários para a construção de suas ocas e o exercício de suas atividades artesanais.
Os pescadores locais criticaram a proposta do resort, considerando-a uma privatização e elitização de uma área protegida. Uma petição online foi criada contra a construção e já conta com centenas de assinaturas.
Empresa responsável vai lutar para reverter a decisão
Em resposta à decisão, a IDB Brasil, responsável pelo empreendimento, afirmou que recebeu a notícia com tristeza e que irá trabalhar para reverter a decisão e concluir a instalação do resort. A empresa defende que todas as licenças foram obtidas legalmente após um longo processo de licenciamento.
Até o momento, a prefeitura de Maricá e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) não se manifestaram sobre o assunto.
Fonte da notícia: G1
