São Pedro da Aldeia organiza mutirão para emissão da nova Carteira Nacional de Identidade
Na próxima segunda-feira, dia 28, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran/RJ), realizará um importante mutirão destinado aos pescadores artesanais do município. O evento, que ocorrerá na sede da Secretaria Adjunta de Pesca, tem como objetivo principal facilitar o acesso dos trabalhadores do setor à nova Carteira Nacional de Identidade (CNI).
Evento para atualização obrigatória dos documentos
O mutirão é uma resposta ao decreto nº 12.527, de 2025, que estabelece novas diretrizes para a concessão do Seguro Defeso em todo o Brasil. Esse seguro é essencial para garantir a subsistência dos pescadores durante o período de proibição da pesca, quando a atividade é suspensa para a preservação das espécies.
Para participar do mutirão, os pescadores devem comparecer ao local com a documentação necessária, incluindo o original e a cópia da certidão de nascimento ou casamento, um comprovante de residência atualizado, além do RG e CPF. O atendimento será dividido em dois turnos: das 8h30 às 12h, e das 13h30 às 16h, buscando acomodar o maior número possível de atendimentos.
Importância da regularização
Breno dos Santos, o secretário adjunto de Pesca, destacou a relevância do evento para a comunidade pesqueira local. “É fundamental que todos os pescadores estejam em dia com seus documentos para garantir o acesso aos benefícios a que têm direito, como o Seguro Defeso. Esperamos a presença massiva para que todos possam se regularizar”, afirmou ele.
Localização e serviço
A ação ocorrerá na Secretaria Adjunta de Pesca, situada na Rua José Costa, nº 1031, na região da Ponta da Areia, bairro Boqueirão. A organização espera que o evento colabore para que os pescadores possam continuar a desempenhar suas atividades com segurança e respaldo legal.
Com essa iniciativa, São Pedro da Aldeia reafirma seu compromisso com a comunidade pesqueira, um dos pilares da economia local. O município, conhecido por suas belezas naturais e forte tradição no setor, busca constantemente apoiar seus trabalhadores através de políticas públicas eficientes e inclusivas.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
