São Pedro da Aldeia: Discurso de ódio e ataque homofóbico levam à prisão de Macega

Na noite da última quinta-feira (12), foi revelado o motivo da prisão de Carlos Vitor dos Santos Costa, popularmente conhecido como “Macega” e proprietário da página “Macega Digital”. Ele foi detido na quarta-feira (11), e, segundo documentos obtidos em primeira mão pelo Portal RC24h, a detenção ocorreu devido a discursos homofóbicos direcionados ao prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL).

A decisão de arresto foi tomada pela juíza eleitoral Anna Karina Guimarães Francisconi. O documento evidencia que os discursos de ódio foram veiculados, de forma intencional e consciente, nas redes sociais entre 15 de maio e a data atual. A juíza destaca “a incitação a práticas de preconceito resultantes de homofobia”, fundamentada em alegações de uma suposta orientação sexual do referido prefeito.

Outros episódios de ofensas foram registrados, como no dia 4, quando Macega publicou ofensas no Instagram, atacando a dignidade e o decoro do prefeito por meio de mensagens homofóbicas.

Nos autos, está também mencionado que, dois dias após essas ofensas, durante o período eleitoral, Carlos Vitor publicou uma imagem adulterada no Instagram. Nesta imagem, Fábio do Pastel aparecia segurando um cartaz que solicitava a libertação da mãe da influenciadora Deolane Bezerra, que havia sido presa durante uma operação que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado a jogos de azar. O denunciado sabia que a imagem era falsa.

As informações foram coletadas pela Justiça Eleitoral, que formalizou a denúncia com base em várias evidências de publicações feitas por Macega, que obtiveram ampla repercussão negativa, especialmente considerando o cenário de eleições. As investigações apontam que o acusado utilizava suas redes sociais para espalhar desinformação e veicular ataques pessoais com o intuito de prejudicar a imagem pública do prefeito Fábio do Pastel.

A juíza ressaltou a gravidade da incitação ao ódio através de discursos homofóbicos, assim como a disseminação de informações falsas durante o período eleitoral, práticas que são consideras crimes sérios, principalmente quando dirijidas a figuras públicas. A reiteração das ações de Carlos Vitor, que já se encontra sob outras alegações relacionadas a propaganda eleitoral negativa, também foi considerada para a decisão da magistrada.

O mandado de prisão preventiva de Carlos Vitor foi justificado como necessário para proteger a ordem pública, evitar a continuidade das infrações e assegurar a correta condução das investigações. A decisão judicial ainda aponta que o acusado desrespeitava determinações judiciais anteriores, criando novos perfis nas redes sociais, mesmo após ter recebido ordens para remover conteúdos ofensivos ou que propagassem fake news.

A condução do caso por parte da magistrada indica que a conduta de Carlos Vitor não era um ato isolado, visto que ele havia sido previamente advertido judicialmente em outras ações, evidenciando uma resistência em se abster de atividades ilícitas. Dada essa situação, a prisão preventiva se fez necessária.

Por fim, a juíza ordenou a expedição do mandado de prisão e designou oficiais de justiça para efetuar o cumprimento da determinação judicial. O acusado será notificado formalmente e terá um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa por escrito. Se Carlos Vitor não se manifestar dentro desse período, um defensor será atribuído a ele. A Justiça também alertou que a omissão de resposta pode agravar a situação legal do preso, que pode enfrentar penalidades ainda mais severas em caso de condenação.