São Pedro da Aldeia convoca pescadores para requerimento do seguro defeso
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informa que o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal de peixes já está aberto para requerimentos. Os profissionais interessados nas emissões das guias de recolhimento, para estarem aptos na solicitação do benefício, devem comparecer à secretaria Adjunta de Pesca para mais orientações.
O secretário adjunto da pasta, Breno Bento dos Santos, orienta os pescadores. “Os interessados devem trazer o documento de identidade, CPF, Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e o comprovante de residência atualizado para realizarmos o requerimento do Seguro Defeso do Peixe, que começa no dia 1º de agosto”, explicou.
Este é o segundo ano que o defeso do peixe ocorre separado dos crustáceos (camarão), que terminou no dia 30 de junho na Lagoa de Araruama. O Seguro Defeso é um benefício regido pela Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 2, de 16 de maio de 2013.
A secretaria Adjunta de Pesca está localizada na Rua José Costa, nº 1.031, na Ponta da Areia, bairro Boqueirão. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30.
Processo para requerer o Seguro Defeso do Peixe
Os pescadores interessados em solicitar o Seguro Defeso do Peixe devem seguir alguns passos para realizar o requerimento do benefício. É importante ter em mãos alguns documentos necessários:
- Documento de identidade;
- CPF;
- Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP);
- Comprovante de residência atualizado.
Com esses documentos em mãos, os pescadores devem comparecer à secretaria Adjunta de Pesca, localizada na Rua José Costa, nº 1.031, na Ponta da Areia, bairro Boqueirão, para realizar o requerimento do benefício. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30.
O Seguro Defeso do Peixe terá início no dia 1º de agosto e é uma medida que visa proteger os pescadores durante o período de defeso, que é o momento em que a pesca é proibida para a preservação das espécies. Durante esse período, os pescadores têm direito a receber um auxílio financeiro para garantir sua subsistência.
O Seguro Defeso e a preservação das espécies
O Seguro Defeso é regido pela Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 2, de 16 de maio de 2013. Essa medida tem como objetivo principal proteger as espécies de peixes durante o período de reprodução, garantindo a sustentabilidade da atividade pesqueira.
No caso específico do Seguro Defeso do Peixe em São Pedro da Aldeia, o defeso do peixe ocorre separado dos crustáceos, como o camarão. Essa separação é uma estratégia para melhorar a gestão dos recursos pesqueiros e garantir a preservação das espécies de cada grupo.
Benefícios do Seguro Defeso do Peixe
O Seguro Defeso do Peixe é essencial para garantir a subsistência dos pescadores durante o período em que a pesca é proibida. Durante esse tempo, eles recebem um auxílio financeiro para suprir suas necessidades básicas e de suas famílias.
Além disso, o Seguro Defeso também contribui para a preservação das espécies de peixes, permitindo que elas se reproduzam sem interferências. Dessa forma, a atividade pesqueira se torna mais sustentável e pode ser praticada de forma consciente, sem comprometer o equilíbrio do ecossistema marinho.
Portanto, é de extrema importância que os pescadores de São Pedro da Aldeia estejam atentos ao período de requerimento do Seguro Defeso do Peixe e realizem todos os procedimentos necessários para garantir o benefício. A secretaria Adjunta de Pesca está à disposição para fornecer as orientações necessárias e realizar o atendimento dos pescadores interessados.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a secretaria Adjunta de Pesca pelo telefone (XX) XXXX-XXXX ou comparecer pessoalmente ao endereço mencionado. É fundamental que todos os documentos solicitados sejam apresentados corretamente para agilizar o processo de requerimento do benefício.
“Os pescadores são fundamentais para a economia local e para a preservação das espécies de peixes. O Seguro Defeso é uma forma de reconhecer o trabalho desses profissionais e garantir que eles tenham condições de se sustentar durante o período de defeso. Por isso, é importante que todos os pescadores de São Pedro da Aldeia aproveitem essa oportunidade e solicitem o benefício”, ressaltou o secretário adjunto da pasta, Breno Bento dos Santos.
