Rússia endurece controle digital com nova lei para multar acesso a conteúdos considerados extremistas
Em uma decisão polêmica, o Parlamento da Rússia aprovou na última terça-feira (22) uma legislação que autoriza a aplicação de multas para aqueles que acessarem conteúdos online classificados como “extremistas”. A medida, que visa principalmente sites associados à oposição e postagens sobre temas LGBTQIA+, intensifica o controle estatal sobre o ambiente digital do país.
Detalhes da nova legislação
A aprovação da lei se deu com 306 votos favoráveis e 67 contrários. De acordo com o texto, os usuários flagrados acessando deliberadamente material que o governo russo considere problemático poderão ser multados em valores que variam entre R$ 220 e R$ 360. Além disso, o uso de redes privadas virtuais (VPNs) para driblar restrições online será considerado uma circunstância agravante.
A administração russa justifica a legislação como uma ferramenta para combater fraudes e crimes digitais. Contudo, críticos afirmam que a definição de “conteúdo extremista” é subjetiva, permitindo o silenciamento arbitrário de vozes dissidentes.
Alvos da nova medida
Entre os já classificados como extremistas estão o Fundo Anticorrupção, ligado ao opositor Alexei Navalny, que foi morto em 2024, e o movimento LGBTQIA+. Além disso, plataformas da empresa Meta estão na mira do governo russo, e o popular aplicativo de mensagens WhatsApp corre o risco de ser banido do país.
A reação à nova legislação foi mista. O deputado Vladislav Davankov, do partido liberal “Novas Pessoas”, declarou: “As pessoas não querem essa lei”. Contudo, Vyacheslav Volodin, presidente da Duma, argumentou que a medida é necessária para proteger a nação de plataformas ocidentais sob o controle de países hostis.
Continuidade do processo legislativo
Com a aprovação na Duma, o texto segue agora para o Senado russo. Caso receba o aval dos senadores, a lei será promulgada pelo presidente Vladimir Putin, consolidando mais uma etapa na crescente repressão digital no país.
Contexto de restrições recentes
Nos últimos anos, a Rússia vem adotando uma série de medidas para limitar o acesso à informação e restringir a influência estrangeira. Serviços como YouTube, Facebook e Twitter foram bloqueados ou sofreram severas restrições sob a justificativa de proteção à segurança nacional.
Além disso, diversas organizações de mídia independentes e ONGs foram rotuladas como “agentes estrangeiros”, enfrentando com isso severas restrições legais e financeiras, que forçaram algumas a encerrar suas atividades ou operar no exílio.
Impacto na liberdade de expressão
A nova lei surge em um cenário de intensas restrições ao acesso a informações alternativas na Rússia. Organizações ligadas à oposição, como o Fundo Anticorrupção de Alexei Navalny, foram banidas, rotuladas como extremistas, e enfrentam dificuldades crescentes para alcançar a população.
Esse cenário levanta preocupações sobre o estado da liberdade de expressão na Rússia, especialmente em um momento em que o governo busca ampliar seu controle sobre a informação disponível aos cidadãos, utilizando a legislação digital como ferramenta de repressão.
Fonte da Notícia: [Guia Região dos Lagos](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2025/07/23/russia-vai-punir-quem-acessar-conteudos-considerados-extremistas-sites-de-opositores-e-lgbt-estao-na-mira.ghtml)
