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Fundação de Cultura Inicia Cadastramento para Carteira Municipal do Artesão
A partir da próxima terça-feira, dia 25, a Fundação de Cultura dará início ao processo de cadastramento para a emissão da Carteira Municipal do Artesão, que será realizado até o dia 25 de abril. O registro pode ser feito de forma presencial, entre 9h e 15h, na Casa de Cultura Bento Costa Júnior, localizada na Rua Doutor Bento Costa Júnior, nº 70, no Centro. Para facilitar a organização do processo, serão entregues senhas para os interessados das 9h às 13h.
Importância da Carteira Municipal
A Carteira Municipal do Artesão é um documento essencial que reconhece e valoriza o ofício dos artesãos, fortalece a identidade cultural da cidade de Rio das Ostras e propicia novas oportunidades para os talentos locais. Além disso, este documento é vital para que os profissionais do artesanato possam participar de eventos e feiras que ocorrem na cidade.
Além de sua relevância cultural, a carteira pode servir como um meio para obter acesso a linhas de crédito e também para comprovar a atividade artesanal em situações que exigem fiscalização.
Quem Pode se Cadastrar
O cadastramento da Carteira Municipal do Artesão é direcionado a indivíduos que tenham pelo menos 16 anos e que sejam moradores de Rio das Ostras há, no mínimo, um ano. Assim, tanto pessoas físicas quanto jurídicas estão aptas a participar desse processo, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI) que tenham se formalizado em qualquer momento.
Documentação Necessária
Para efetuar o cadastramento, os interessados deverão apresentar alguns documentos no ato da inscrição.
Habilitação Jurídica:
- Um documento oficial de identificação com foto, que pode ser a identidade, carteira de trabalho, habilitação, passaporte ou outro que seja válido em todo o território nacional;
- CPF, caso não esteja incluso no documento de identificação;
- Um comprovante de residência recente, com data de emissão não superior a 60 dias;
- Uma fotografia 3×4;
- Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), se aplicável.
Habilitação Artística:
Para que a Carteira Municipal do Artesão seja formalmente emitida, os candidatos também devem comprovar suas atividades artísticas, apresentando documentos que evidenciem sua produção. Isso inclui a entrega de uma fotografia de uma peça finalizada de cada matéria-prima ou técnica que deseja cadastrar.
Comprovante de Residência
Para aqueles que não possuírem um comprovante de residência em seu nome, existe a possibilidade de preencher uma declaração que pode ser feita por outra pessoa que residia no mesmo endereço e que possa confirmar a permanência do interessado. O modelo da declaração pode ser obtido no Jornal Oficial do Município, na Edição nº 1804, publicada na última sexta-feira, em 21 de março de 2025. Neste caso, será necessário apresentar também o comprovante de residência da pessoa que assina a declaração.
Para maiores informações sobre o cadastramento e a documentação exigida, aqueles interessados podem se dirigir à Casa de Cultura Bento Costa Júnior durante o período estipulado para inscrição. Essa é uma ótima oportunidade para os artesãos da região fortalecerem suas atividades e garantirem maior reconhecimento em sua profissão.
Fonte da notícia: Guia Região dos Lagos
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Esta versão do texto manteve a essência e as informações fundamentais da notícia original, mas alterou a redação para evitar plágio, respeitando os pedidos descritos.
