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Operação em Rio das Ostras resulta na apreensão de produtos irregulares
Uma operação realizada em conjunto pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), PROCON-RJ, Delegacia do Consumidor (DECON), PROCON Rio das Ostras e a Vigilância Sanitária do município resultou na apreensão de 180 litros de produtos irregulares em um depósito de bebidas localizado na região. A ação, que contou com a colaboração da população, foi desencadeada a partir de denúncias anônimas feitas pela linha direta 151.
Durante a verificação das condições do depósito, os agentes descobriram 100 litros de azeite que eram falsificados e contrabandeados, além de 80 litros de cachaça que estavam sem rotulagem ou qualquer documentação fiscal, incluindo o registro necessário do Ministério da Agricultura. A operação ainda levou à apreensão de cigarros eletrônicos (VAPE) e de cigarros que não eram autênticos.
Além das irregularidades nos produtos, as equipes de fiscalização também encontraram más condições de armazenamento no local. Muitas das bebidas estavam sem identificação adequada, e a higiene do espaço deixava a desejar, apresentando a falta de paletes para a separação dos itens. Em função dessas irregularidades encontradas, o proprietário do depósito foi levado até a Cidade da Polícia para prestar esclarecimentos sobre a situação.
Conforme declarado pelo secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, esse tipo de operação é essencial para a proteção da saúde pública. “Produtos em tais condições são altamente perigosos, pois não é possível determinar a origem ou a validade deles”, enfatizou. O secretário também ressaltou a importância da participação da comunidade em denúncias, destacando que a fiscalização ocorreu após um morador ter reportado a chegada de um veículo que transportava garrafas de azeite de diferentes marcas e galões de cinco litros.
As denúncias referentes a práticas irregulares podem ser encaminhadas pelos canais de atendimento do Fala Consumidor, que é vinculado à SEDCON, e também do PROCON-RJ, facilitando assim a contribuição da população para a atividade de fiscalização.
Essa atuação das autoridades é um exemplo claro da importância da vigilância em estabelecimentos comerciais, principalmente os que oferecem produtos alimentícios e bebidas, que devem respeitar rigorosos padrões de qualidade para garantir a segurança do consumidor. A colaboração da população se mostra fundamental para esse tipo de trabalho, e é essencial que as pessoas continuem a reportar quaisquer irregularidades que possam colocar a saúde pública em risco.
A população deve estar cada vez mais atenta e disposta a participar ativamente da fiscalização, pois isso contribui não só para um comércio mais ético, mas também para um ambiente mais seguro para todos. A proteção dos consumidores é uma responsabilidade compartilhada e, através de pequenas ações, como fazer denúncias, todos podem desempenhar um papel ativo nessa luta contra a ilegalidade e a falta de qualidade dos serviços e produtos oferecidos.
Fica claro que ações como essas são necessárias e devem ser frequentementes realizadas para que se possa garantir que os consumidores tenham acesso a produtos que realmente estejam dentro das normas e regulamentações exigidas pela legislação brasileira.
