Proteção de ecossistemas é maior onde vivem indígenas e comunidades tradicionais

Um levantamento inédito, realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e divulgado em abril, demonstra que as Terras Indígenas localizadas nos biomas Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal apresentam uma preservação de 31,5% superior em relação às áreas adjacentes. Além disso, outro estudo conduzido pelo pesquisador Rodrigo Martins dos Santos, da Universidade de São Paulo (USP), indica que, em regiões habitadas por comunidades indígenas, quilombolas e outros grupos tradicionais, os índices de desmatamento podem ser até quatro vezes inferiores. Esses dados reafirmam o papel dos povos indígenas como os verdadeiros defensores das florestas, que devem ser priorizados nas políticas de conservação ambiental, conforme apontado em pesquisas anteriores.

A pesquisa do ISA abordou 22 territórios com limites reconhecidos formalmente. Foram utilizados dados sobre desmate referentes ao Prodes Brasil e informações do Projeto MapBiomas sobre vegetação secundária. Um dos achados do estudo indica que a maior parte da destruição da vegetação nativa nessas áreas ocorreu antes das demarcações oficiais. Isso sugere que a lentidão nos processos de demarcação pode resultar em um aumento da degradação dos territórios tradicionais dos povos indígenas.

Considerando as áreas nos biomas mencionados, mesmo com uma preservação 31,5% maior que as regiões circundantes, as Terras Indígenas já perderam, em média, 36,5% de sua vegetação original. A situação é mais crítica no Pampa, onde a perda atinge 62,5% da vegetação original. Em contrapartida, no bioma Amazônia, a taxa de desmatamento representa apenas 1,74%. Para o ISA, essa análise sublinha a importância da demarcação para a conservação, afirmando que “apenas a posse indígena efetiva pode garantir a integridade socioambiental das Terras Indígenas”.

A pesquisa de Rodrigo Martins dos Santos, pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Geografia Física da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, também se concentra na análise de biomas. Em sua tese de doutorado, ele documentou 186 etnias que existiam antes da chegada dos europeus, examinando línguas, ocupações europeias, diminuição dos domínios naturais ao longo dos séculos e a presença dos refúgios bioculturais. Segundo o pesquisador, “refúgio biocultural é um espaço onde as culturas se resguardaram frente ao avanço da degradação ambiental. São áreas que acolheram os indígenas e outras comunidades tradicionais, possibilitando sua resistência”.

Ele constatou a existência de 34 refúgios de povos indígenas atuais e 14 de outras comunidades tradicionais nas áreas analisadas. Os dados revelaram que onde os refúgios estão localizados, a taxa de desmatamento é quatro vezes menor do que a média regional. Isso reforça a ideia de que essas comunidades desempenham um papel crucial na preservação da biodiversidade no Brasil.

No estudo, foram mapeados refúgios bioculturais em Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo, regiões que apresentam uma interseção entre três biomas: Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga. Essas áreas possuem a maior biodiversidade do planeta e são também ricas em diversidade linguística e cultural.

Reconhecimento dos Povos Indígenas como Protetores das Florestas

A Organização das Nações Unidas (ONU) já se manifestou reconhecendo os povos indígenas como guardiões das florestas, baseando-se em uma reanálise de mais de 300 estudos publicados nas últimas duas décadas. De acordo com o MapBiomas, ao avaliar dados de desmatamento das últimas três décadas, constatou-se que, da totalidade de 69 milhões de hectares de vegetação nativa perdida no Brasil (até 2022), apenas 1,6% ocorreu em Terras Indígenas.

A relevância das Terras Indígenas na proteção das florestas brasileiras é inegável. Mesmo diante da crescente pressão em seus territórios, os povos indígenas continuam resistindo, empenhando-se em preservar as florestas e seus modos de vida únicos.

O Instituto Socioambiental (ISA) salienta que as estratégias para demarcar, proteger e administrar os territórios devem levar em consideração fatores sociais, culturais e ambientais. Entre as sugestões essenciais para combater o desmatamento em áreas indígenas, a organização elenca:

• Implementação e efetivação de políticas públicas de demarcação e reconhecimento da posse dos territórios indígenas.
• Valorização das estratégias de gestão indígena, seja em planos de gestão ou em outros mecanismos, visando garantir a autonomia, sustentabilidade e modos de vida tradicionais das comunidades.
• Aperfeiçoamento do monitoramento e fiscalização: a utilização de tecnologias como satélites para detectar desmatamento em tempo real é uma ferramenta crucial no enfrentamento de atividades ilegais.
• Apoio a iniciativas de conservação e restauração promovidas por indígenas.
• Fortalecimento de sistemas agrícolas indígenas, que oferecem importantes lições para a agricultura moderna, especialmente em tempos de mudanças climáticas e degradação ambiental.