Procon de Cabo Frio intensifica fiscalização em postos de combustíveis para assegurar repasse de desconto da Petrobras
Cabo Frio, na Região dos Lagos, foi palco de uma ação do Procon nesta terça-feira (10) com o objetivo de verificar a aplicação do desconto de 5,6% no preço da gasolina, oferecido pela Petrobras às distribuidoras desde 3 de junho. A operação se deu em meio às atividades de monitoramento mensal de preços, englobando diversos tipos de combustíveis nos postos da sede do município e em Tamoios.
Ação de fiscalização e coleta de preços
Durante a fiscalização, os agentes do Procon coletaram os preços das gasolinas comum e aditivada, etanol, diesel S10, diesel comum e gás natural veicular (GNV) praticados nos estabelecimentos. Conforme declarou Mônica Bonioli, coordenadora do Procon, muitos postos mantiveram os valores inalterados ou até mesmo realizaram aumentos nos preços, contrariando a expectativa de repasse do desconto.
“O desconto promovido pela Petrobras é na aquisição de material bruto. As refinarias já compram com esse desconto e o repassam para as distribuidoras, que, por sua vez, deveriam repassá-lo para os postos. Esse desconto precisa chegar até o consumidor final de forma íntegra”, esclareceu Bonioli. Ela também destacou que alguns postos já implementaram a redução, enquanto outros precisarão justificar a não aplicação do desconto.
Possíveis penalizações e continuidade das ações
Os postos que não apresentarem justificativas plausíveis para a não redução dos preços podem ser sujeitos a penalizações. O Procon de Cabo Frio assegurou a continuidade do acompanhamento dos preços de combustíveis no município, mantendo as visitas periódicas a todos os pontos de venda, com intuito de garantir que o desconto chegue ao consumidor final.
Atendimento aos consumidores
Os consumidores que se sentirem prejudicados pelo não repasse do desconto podem buscar orientação e atendimento no Procon de Cabo Frio. O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Nicola Aslan, 235, no bairro Braga — antiga sede da Prefeitura. Há também um ponto de atendimento no Shopping UnaPark, bloco B, sala 4, em Unamar-Tamoios.
Importância do monitoramento
A ação do Procon ganha relevância em um cenário onde a transparência e a justiça na formação de preços são cruciais para o equilíbrio do mercado e para a proteção dos direitos dos consumidores. A fiscalização contínua reforça o compromisso do órgão em assegurar a correta aplicação dos descontos e o devido esclarecimento da formação de preços diante das oscilações do setor de combustíveis.
A Região dos Lagos, conhecida por suas belezas naturais e significativa atividade turística, tem na fiscalização do Procon um aliado importante, especialmente para a população local e os turistas que visitam o balneário. Cabo Frio, juntamente com as cidades vizinhas, trabalha para garantir que as práticas comerciais sejam justas e transparentes, fortalecendo a confiança do consumidor.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
