Procon-SP Intensifica Monitoramento de Ligações Indevidas Após Mudança no Regulamento de Telecomunicações
O Procon-SP anunciou que irá intensificar a fiscalização sobre reclamações de ligações indesejadas nos próximos três meses. Recentemente, houve uma alteração significativa no Regulamento Geral de Telecomunicações que desobriga empresas de telemarketing a utilizarem o prefixo 0303 em suas chamadas, optando agora por uma tecnologia intitulada “Origem Verificada”.
Nova Tecnologia para Identificação de Chamadas
A mudança no regulamento visa implementar a “Origem Verificada”, uma tecnologia que promete melhorar a identificação das ligações, contudo, a medida gera preocupações entre consumidores e órgãos de defesa do consumidor. Isso ocorre porque o prefixo 0303, anteriormente obrigatório, era um recurso que permitia aos usuários identificar facilmente chamadas de telemarketing. Com sua retirada, teme-se que a identificação de ligações indesejadas torne-se mais complexa, aumentando o risco de incômodo para o usuário.
Serviço “Não Me Ligue” e Estatísticas Atuais
Para mitigar o impacto negativo das ligações não solicitadas, o Procon-SP oferece o serviço “Não Me Ligue”, que permite o cadastro de números a serem bloqueados de receberem chamadas indesejadas de empresas. Este recurso tem se mostrado popular, com mais de 3,5 milhões de números já cadastrados até julho deste ano. Além disso, o serviço registrou mais de 443 mil reclamações no mesmo período, destacando a relevância do tema.
Monitoramento e Fiscalização
Diante desse cenário, o Procon-SP reforça seu compromisso em proteger os direitos dos consumidores, ampliando a fiscalização para garantir que as novas regras não prejudiquem os usuários. Nos próximos 90 dias, o órgão estará atento às reclamações relacionadas a chamadas indevidas, avaliando o impacto real da implementação da “Origem Verificada”.
Expectativas e Perspectivas Futuras
A expectativa é que a nova tecnologia ofereça uma solução eficaz contra o abuso das chamadas de telemarketing, mas é fundamental que o monitoramento e a fiscalização sejam rigorosos. A adaptação ao novo sistema pode ser desafiadora, e tanto consumidores quanto empresas de telecomunicações precisam estar alinhados às novas diretrizes para que o serviço de telemarketing seja respeitoso e menos invasivo.
Conscientização do Consumidor
Ainda que a tecnologia “Origem Verificada” traga incertezas, o Procon-SP está empenhado em assegurar que os consumidores tenham suas queixas ouvidas e resolvidas. O órgão também incentiva a população a se cadastrar no serviço “Não Me Ligue” como medida preventiva contra as práticas invasivas do telemarketing.
Enquanto as mudanças no regulamento buscam aprimorar o sistema de telecomunicações, a participação ativa dos consumidores e a fiscalização rigorosa são essenciais para o sucesso dessa transição. O Procon-SP reafirma seu papel na defesa dos consumidores e continuará zelando para que os direitos dos usuários sejam respeitados nesta nova fase de telecomunicações no Brasil.
Fonte da Notícia: [https://www.uol.com.br/tilt/ultimas-noticias/estado/2025/09/15/fim-de-prefixo-para-telemarketing-faz-procon-intensificar-fiscalizacao.htm](https://www.uol.com.br/tilt/ultimas-noticias/estado/2025/09/15/fim-de-prefixo-para-telemarketing-faz-procon-intensificar-fiscalizacao.htm)
