Procon orienta quiosques das praias de São Pedro da Aldeia
Os agentes do Procon de São Pedro da Aldeia realizaram uma visita aos quiosques da Praia do Sudoeste e da Praia do Sol com o objetivo de orientar os permissionários e trabalhadores sobre os direitos do consumidor. Essa ação ocorreu em preparação para a alta temporada na cidade.
Durante a visita, foram feitas notificações recomendatórias com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os agentes esclareceram sobre as regras de consumo, como a cobrança de 10% que é opcional e deve partir do consumidor, a obrigatoriedade de informar de forma clara a cobrança de couvert artístico, a proibição da cobrança de consumação mínima para uso de mesas e cadeiras, além da importância da conservação de alimentos e da correta precificação dos produtos. Os estabelecimentos também foram orientados a expor o número do Procon, possuir Livro de Reclamações e exemplar do CDC.
O diretor do Procon, Eduardo Gomes, destacou a importância da ação realizada: “Visando a temporada de Verão 2023/2024, o Procon realizou essa ação como uma medida de orientação acerca das regras e boas práticas nas relações de consumo. Durante a notificação, foram abordados assuntos como cobrança de 10%, valor mínimo para consumação, couvert artístico, entre outros. Os quiosqueiros foram solícitos e aproveitaram para tirar dúvidas com a equipe do Procon”, ressaltou.
Fiscalizações e denúncias
O Procon continuará realizando vistorias e fiscalizações durante toda a temporada. Os moradores da região podem fazer denúncias de forma presencial, por e-mail (procon.spa@pmspa.rj.gov.br) ou através do canal de WhatsApp 22 2627-6086.
É fundamental que tanto os comerciantes quanto os consumidores estejam cientes dos seus direitos e deveres na relação de consumo. O Procon, como órgão fiscalizador, tem o papel de garantir que esses direitos sejam respeitados e que as boas práticas sejam seguidas pelos estabelecimentos. Dessa forma, é importante que os comerciantes estejam sempre atualizados e preparados para atender os consumidores da melhor maneira possível.
Além disso, os consumidores também são fundamentais para garantir que essas boas práticas sejam seguidas. Caso presenciem alguma irregularidade ou se sintam lesados, é importante que façam suas denúncias para que o Procon possa investigar e tomar as medidas necessárias.
Portanto, ao frequentar os quiosques das praias de São Pedro da Aldeia, esteja atento aos seus direitos como consumidor. A informação é a melhor aliada para garantir uma experiência satisfatória.
