Ministro Luís Roberto Barroso Discute Tecnologia e Justiça no Web Summit Rio 2025
No Web Summit Rio 2025, um dos maiores eventos tecnológicos do mundo, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de um painel de forma remota. O tema central de sua fala foi a rápida evolução tecnológica e os desafios que isso apresenta para a regulação de ferramentas de inteligência artificial (IA) no Brasil.
Desafios da Regulação da IA
Barroso ressaltou que a velocidade com que as novas tecnologias se desenvolvem, especialmente no campo da inteligência artificial, torna a regulação um desafio significativo. O ministro comparou a disseminação atual de tecnologias modernas com a de antigas inovações, destacando a rapidez com que a IA, como no caso do ChatGPT, atingiu milhões de usuários em comparação com tecnologias como o telefone fixo e a internet.
“A regulação da IA enfrenta as dificuldades da velocidade das transformações atuais, o que amplia o desafio”, afirmou Barroso. Ele destacou que essa celeridade tecnológica dificulta a criação de regras claras para o futuro.
Durante o evento, Barroso mencionou que o foco deve ser a proteção dos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e o fortalecimento da democracia. “Regulamentamos com base em grandes princípios de proteção de direitos fundamentais”, disse.
O STF e a Defesa da Democracia
Barroso foi uma figura de destaque no painel intitulado “Tecnologia, verdade e a constituição”, no qual discutiu o papel da Justiça em combater desinformação. Ele destacou que o Brasil enfrentou um embate sério com o extremismo e ameaças à democracia, mencionando o protagonismo do STF ao lado de instituições e sociedade civil para resistir a tentativas de golpes de estado.
“Embora a liberdade de expressão seja essencial, é possível prevenir a destruição das instituições democráticas”, ponderou.
Integração de IA no Judiciário
Outro ponto discutido foi a utilização de tecnologias pelo Supremo Tribunal. Barroso afirmou que o STF já utiliza ferramentas de IA para lidar com o extenso volume de processos em andamento no Brasil. Estas tecnologias têm auxiliado no processamento mais eficiente de casos judiciais, através de sistemas que identificam precedentes e resumem documentos volumosos.
Apesar da adoção de IA, Barroso garantiu que a substituição completa dos juízes por máquinas não ocorrerá. “No curto prazo, a substituição total não acontecerá”, disse. Ele destacou que a inteligência artificial pode auxiliar em decisões de rotina e simples, mas sempre com supervisão humana. “Questões mais simplificadas podem ser inicializadas por IA, mas com possibilidade de revisão por um juiz”, explicou.
A IA na Prestação da Justiça
Finalizando, Barroso opinou que, à medida que a tecnologia se desenvolve, seu uso no sistema judicial se tornará cada vez mais essencial para uma boa prestação de serviços. “Vejo a IA como uma ferramenta cada vez mais indispensável para a eficiência da Justiça”, concluiu.
O Web Summit Rio 2025 continua a oferecer uma plataforma para discussões sobre o impacto da tecnologia em diversos campos, incluindo o judiciário, reforçando a importância do diálogo contínuo sobre os desafios e oportunidades apresentados pela rápida evolução tecnológica.
