São Pedro da Aldeia: Secretaria Municipal de Cultura libera pagamento de recursos da Lei Paulo Gustavo
A Secretaria Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia anunciou nesta terça-feira (30) o pagamento de recursos do Edital nº 14/2023 da Lei Federal Paulo Gustavo. O edital teve como objetivo premiar artistas e trabalhadores da cultura da cidade, beneficiando um total de 74 proponentes com um valor total de mais de 255 mil reais.
Edital “100 Anos Casa da Flor”
O Edital de Chamamento Público nº 14/2023, batizado de “100 Anos Casa da Flor”, destinou R$ 255.543,47 para a premiação de artistas e agentes culturais de vários segmentos. Esse reconhecimento busca destacar as contribuições relevantes desses profissionais para o desenvolvimento artístico e cultural de São Pedro da Aldeia. O edital abriu inscrições para artistas de Teatro, Circo, Dança, Música, Literatura, Artesanato, Artes Visuais, Produção Cultural, Saberes Populares, Cultura LGBTQIA+, Culturas Inclusivas, Patrimônio (material e imaterial) e Povos Tradicionais (cultura indígena, quilombola e afro-brasileira).
De acordo com o edital, os proponentes contemplados receberão o prêmio por meio de pagamento direto, sem obrigações futuras, exceto a possibilidade de realização de uma contrapartida social acordada com a Secretaria Municipal de Cultura. O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, ressaltou a importância desse pagamento ao afirmar: “Ficamos muito felizes em anunciar a liberação de mais este pagamento, desta vez aos proponentes do Edital de Premiação Cultural. Trabalhamos muito para operacionalizar a Lei Paulo Gustavo na nossa cidade, sabendo da importância da adequada destinação desse recurso, que chega para reconhecer e valorizar ainda mais a atuação e o trabalho de tantos artistas aldeenses. Parabéns a todos os contemplados”.
Avaliação das candidaturas
A avaliação das candidaturas foi realizada por uma Comissão de Seleção formada por pareceristas externos contratados para esse fim. Esses pareceristas foram selecionados por meio de um edital específico, e a seleção seguiu critérios descritos no Edital de Chamamento Público.
Lei Paulo Gustavo: incentivando o setor cultural de São Pedro da Aldeia
A Lei Complementar nº 195, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada com o objetivo de incentivar e reaquecer o setor cultural afetado pela pandemia da COVID-19. Essa lei possibilita o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e presta homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, que faleceu em decorrência da doença. A aplicação dos recursos autorizados e pagos pela Lei em São Pedro da Aldeia está regulamentada pelo Decreto nº 138/2023.
A Secretaria Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia tem trabalhado intensamente para garantir a correta destinação desses recursos, reconhecendo e valorizando o trabalho dos artistas aldeenses. A liberação desse novo pagamento é mais um exemplo desse compromisso em promover a cultura na cidade.
Conclusão
A Secretaria Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia anunciou o pagamento de recursos do Edital nº 14/2023 da Lei Federal Paulo Gustavo, premiando artistas e trabalhadores da cultura da cidade. Esse investimento tem como objetivo reconhecer e valorizar os profissionais que contribuem para o desenvolvimento artístico-cultural de São Pedro da Aldeia. Com um valor total de mais de 255 mil reais, o edital beneficiou 74 proponentes de diferentes segmentos.
É importante ressaltar a importância da Lei Paulo Gustavo no incentivo ao setor cultural durante a pandemia da COVID-19. Com a aplicação dos recursos autorizados e pagos pela lei, a Secretaria Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia tem buscado promover a cultura local de forma significativa. A liberação do pagamento reforça esse compromisso e valoriza o trabalho dos artistas aldeenses.
A cultura desempenha um papel fundamental na sociedade, e é papel do poder público apoiar e incentivar os artistas e trabalhadores desse setor. O investimento realizado por meio do Edital nº 14/2023 é mais uma ação que fortalece o cenário cultural em São Pedro da Aldeia.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
