Maricá vai abrir cadastro para o programa “Auxílio Recomeço” após temporal
Maricá – A Prefeitura de Maricá vai abrir nesta terça-feira (31) e quarta-feira (01) o cadastro para o “Auxílio Recomeço”, programa destinado às vítimas do temporal que atingiu a cidade no último 05 de Outubro, em especial na região do Jardim Atlântico Leste, Oeste e Central, em Itaipuaçu.
A lei que criou o auxílio foi aprovada nesta segunda-feira (30) pela Câmara Municipal e visa a cobertura de despesas com materiais de construção das casas e de estabelecimentos comerciais atingidos pelas adversidades climáticas ocorridas no município de Maricá.
Os interessados devem se dirigir, das 09h às 17h, à Escola Municipal Marquês Garcia, situada na Rua Douglas Marques Rienti, s/n° (antiga Rua 83), em Itaipuaçu, levando neste primeiro momento uma foto que comprove que o imóvel foi avariado. O benefício será pago no valor de cinco mil mumbucas (equivalente a R$ 5 mil) em parcela única. Serão priorizados aqueles que tenham um imóvel em Maricá e que tenham renda familiar total menor que cinco salários mínimos.
Auxílio Recomeço
O “Auxílio Recomeço” foi utilizado pela primeira vez de forma emergencial para ajudar 3.531 pessoas na reconstrução de residências, aquisições de imóveis e eletrodomésticos perdidos após o temporal que atingiu a cidade em abril de 2022. Na ocasião, a tempestade foi a maior em volume de água já registrada pelos pluviômetros nos últimos dez anos em Maricá.
O auxílio será creditado à família que tenha residência fixa e à pessoa que possua empreendimento sediado em Maricá e que foi vítima de desastres naturais decorrentes de chuva, ventanias e/ou deslizamentos ou que estejam em situação de vulnerabilidade temporária. Os imóveis precisam ter o laudo emitido pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil, devem atender aos critérios de construção a serem verificados junto à Secretaria de Urbanismo e, caso seja unidade empresarial, devem estar autorizados a funcionar.
No caso de pessoa jurídica, os critérios para receber o valor é que seja microempreendedor individual; classificada como microempresa; classificada como empresa de pequeno porte; pessoa jurídica com mais de dois anos de inscrição com sede no município; que o dano causado pelas adversidades climáticas coloque a coletividade em risco, conforme laudo da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Inscrições do “Auxílio Recomeço”
As inscrições do “Auxílio Recomeço” serão realizadas nos dias 31 de outubro e 01 de novembro, das 09h às 17h, na Escola Municipal Marquês Garcia. Para participar do programa, é necessário levar uma foto que comprove que o imóvel foi avariado durante o temporal ocorrido no dia 05 de Outubro. O auxílio será no valor de cinco mil mumbucas, equivalente a R$ 5 mil, e será pago em parcela única.
Os principais beneficiados serão aqueles que possuem renda familiar total inferior a cinco salários mínimos e que tenham um imóvel em Maricá. Além disso, é necessário que os imóveis tenham laudo emitido pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil e atendam aos critérios de construção estabelecidos pela Secretaria de Urbanismo.
O “Auxílio Recomeço” já foi utilizado de forma emergencial para ajudar 3.531 pessoas na reconstrução de residências, aquisições de imóveis e eletrodomésticos perdidos após o temporal que atingiu a cidade em abril de 2022. Na ocasião, a tempestade foi a maior em volume de água já registrada pelos pluviômetros nos últimos dez anos em Maricá.
Beneficiários
O programa “Auxílio Recomeço” destina-se a beneficiar famílias que tenham residência fixa em Maricá e pessoas que possuam empreendimentos sediados no município e que tenham sido vítimas de desastres naturais, como chuvas, ventanias e deslizamentos. Além disso, também podem se candidatar aqueles que estão em situação de vulnerabilidade temporária.
Para receber o auxílio, é necessário que os imóveis tenham laudo emitido pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil, atendam aos critérios de construção estabelecidos pela Secretaria de Urbanismo e, no caso de empreendimentos empresariais, estejam autorizados a funcionar.
No caso de pessoa jurídica, os critérios para receber o auxílio são: ser microempreendedor individual, ser classificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, ter mais de dois anos de inscrição com sede em Maricá e ter o dano causado pelas adversidades climáticas colocado a coletividade em risco, conforme laudo da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Sanções em caso de descumprimento de regras
O beneficiário do “Auxílio Recomeço” deverá devolver os valores recebidos caso seja constatado o descumprimento das situações previstas ou o pagamento do benefício para duas ou mais pessoas da mesma unidade danificada. Além disso, a ausência de utilização do auxílio no prazo de dois meses, contados a partir da disponibilização do valor, resultará no cancelamento automático do auxílio financeiro e na devolução do valor correspondente que ainda estiver na conta.
O auxílio emergencial para reconstrução de residências, aquisições de imóveis e eletrodomésticos que foram perdidos após o temporal que atingiu Maricá em abril de 2022 está sendo utilizado pela primeira vez de forma emergencial. O objetivo é ajudar 3.531 pessoas que tiveram danos em suas casas e estabelecimentos comerciais.
O prefeito Fabiano Horta destacou a importância do auxílio para que as pessoas possam reparar seus imóveis e negócios, garantindo a recuperação da economia de Itaipuaçu. Segundo relatos da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, foram realizadas centenas de vistorias que comprovaram os danos causados pelo temporal.
Aproveite para se cadastrar no programa “Auxílio Recomeço” e garantir o suporte necessário para reconstruir sua residência ou estabelecimento comercial. Não perca essa oportunidade de receber o auxílio financeiro e retomar a normalidade após os danos causados pela tempestade em Maricá.
Auxílio Recomeço: dando suporte às vítimas do temporal em Maricá.