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Audiência Pública em São Pedro da Aldeia para Prestação de Contas
Evento será realizado sob a coordenação da Controladoria-Geral e da Secretaria de Saúde, com foco nas contas do 3º quadrimestre de 2024
No dia 26 de fevereiro, uma quarta-feira, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia promoverá uma audiência pública destinada à prestação de contas do 3º quadrimestre de 2024. Esse encontro será realizado na plenária da Câmara Municipal, com início previsto para as 14h30. Durante a audiência, serão apresentados dados referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2024. A apresentação dos dados ficará a cargo da Controladoria-Geral e da Secretaria Municipal de Saúde, sendo um evento aberto à participação de todos os cidadãos.
As audiências públicas são consideradas ferramentas de transparência na gestão das finanças públicas. Elas estão de acordo com as diretrizes estipuladas nas Leis Complementares nº 101 de 2000, que estabelece a realização e a avaliação das metas fiscais nos meses de fevereiro, maio e setembro, e nº 141 de 2012, que determina que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) devem apresentar relatórios detalhados a cada quadrimestre.
É relevante enfatizar que todos os dados que serão disponibilizados durante a audiência também poderão ser acessados por meio do Portal da Transparência do município, acessível em https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/. Este portal proporciona ao público uma visão clara sobre as contas públicas e o uso dos recursos financeiros da Prefeitura.
A localização da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia é um dado importante para a população. O endereço é Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 179, situado no Centro da cidade. A caminhada até a Câmara é uma oportunidade para os cidadãos se engajarem e buscarem informações sobre a gestão municipal.
A participação ativa da população é fundamental neste tipo de evento, pois a prestação de contas não só promove a transparência, mas também fortalece a democracia local, permitindo que os cidadãos tenham acesso às informações sobre como os recursos públicos são administrados. A audiência pública se configura como um espaço de diálogo, onde os moradores podem expressar suas dúvidas e opiniões sobre as contas apresentadas, contribuindo assim para um melhor entendimento da gestão fiscal do município.
Os relatórios financeiros apresentados durante a audiência serão detalhados, incluindo informações sobre receitas e despesas do município, o que é crucial para que a população esteja ciente dos investimentos realizados e do impacto desses gastos na qualidade de vida dos cidadãos. Além disso, a prestação de contas também inclui informações sobre ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde, um dos setores mais relevantes em termos de investimento público.
Convidamos todos os cidadãos de São Pedro da Aldeia e região a comparecerem a este importante evento. A audiência é uma chance valiosa para que os moradores se informem sobre as ações da Prefeitura e para que possam questionar os gestores sobre os temas que impactam diretamente suas vidas. É fundamental que a sociedade participe ativamente, pois a transparência na gestão pública é um direito do cidadão e um dever das autoridades.
A audiência pública do dia 26 de fevereiro representa uma oportunidade para que os munícipes conheçam mais sobre a administração pública de sua cidade e se envolvam no processo de fiscalização e controle social. Esse evento reitera o compromisso da administração municipal com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, visando sempre o bem-estar da população.
Em tempos onde a informação é acessível, é essencial que os cidadãos façam uso das ferramentas disponíveis para entender o funcionamento da administração pública. A audiência pública é um passo importante para estreitar os laços entre a gestão municipal e a população, promovendo uma convivência mais harmônica e participativa. Esperamos vê-los lá!
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