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Prefeito de São Pedro da Aldeia formaliza novas iniciativas para acessibilidade e desburocratização
O prefeito Fábio do Pastel formalizou um protocolo de intenções que abrange os projetos Licença 4.0 e Calçada Acessível.
Na última terça-feira (11/02), o município de São Pedro da Aldeia deu um passo significativo em direção à desburocratização de processos relacionados ao licenciamento de obras, além de promover mais acessibilidade e mobilidade nas calçadas para seus cidadãos. O prefeito Fábio do Pastel assinou um protocolo de intenções que reforça a colaboração do município com a Firjan SESI SENAI.
Durante a cerimônia, Fábio do Pastel elogiou a parceria estabelecida. “Desde que a Firjan escolheu a nossa cidade para estabelecer um trabalho aqui, foi um marco histórico para nós. Hoje, celebramos essa assinatura, que irá impulsionar ainda mais o progresso de São Pedro da Aldeia. Agradeço muito por essa colaboração e estou certo de que ainda há muito a ser feito por nossa cidade, especialmente em colaboração com as empresas parceiras”, declarou o prefeito.
Ricardo Guadagnin, presidente da Firjan Leste Fluminense, destacou a importância da continuidade dessa parceria entre a Prefeitura e a Firjan. “O que estamos realizando hoje é apenas um passo a mais na nossa jornada. A Firjan já investiu consideravelmente na região. Implementamos uma unidade operacional de treinamento do SESI e do SENAI. Agora, estamos trazendo para São Pedro da Aldeia o projeto Licença 4.0, que visa revisar todos os trâmites, buscando otimizar o processo de licenciamento para economizar tempo. O programa Calçada Acessível tem foco na mobilidade, garantindo que todos possam se deslocar com segurança”, explicou Guadagnin.
A Licença 4.0 tem o objetivo de examinar e identificar áreas que podem ser aprimoradas nos processos de licenciamento de obras. A abordagem visa simplificar as etapas e diminuir os prazos de trâmite. São Pedro da Aldeia se destaca como o primeiro município na Região dos Lagos a implementar tal iniciativa. Quanto ao programa Calçada Acessível, que se propõe a criar um manual técnico sobre calçadas – abrangendo tanto reformas quanto manutenções –, já foi oficialmente estabelecido no município através do Decreto nº 092/2024, e será revisado a cada quatro anos. Assim, o acordo celebrado terá validade de 2025 até 2028.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Claudio Viviani, ressaltou que a assinatura deste protocolo representa uma forte aliança entre as Secretarias. “Temos realizado reuniões com as Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Obras e Meio Ambiente, visando agilizar o processo de licenciamento. Em algumas situações, o tempo necessário para obter uma licença chega a ser de 230 a 240 dias. Com a introdução do Licença 4.0, esse período pode ser reduzido para apenas 30 dias. Isso não apenas favorece o contribuinte, mas também otimiza as operações da Prefeitura. Este é um feito importante para São Pedro da Aldeia”, enfatizou Viviani.
Alberto Messer, consultor setorial da Firjan, explicou que o programa Licença 4.0 segue um processo em quatro etapas. A primeira fase consiste na coleta de dados junto à Prefeitura; a segunda envolve cálculos estatísticos que determinam o prazo médio de emissão de licenças. A terceira fase é dedicada à verificação de melhorias viáveis, e por fim, o monitoramento da implementação dos projetos fecha o ciclo.
O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Hildegardo Milagres, também comentou sobre os impactos na qualidade de vida dos cidadãos. “A ideia é tornar o fluxo de construção mais eficiente, de modo que possamos atender às demandas do contribuinte de maneira mais rápida. As pessoas não precisarão mais recorrer a várias secretarias para obter os documentos necessários; receberão tudo em casa. Essa agilidade certamente trará benefícios significativos para os cidadãos. Em relação às calçadas, vamos direcionar nossos esforços para atender a população idosa, buscando sempre democratizar acesso e mobilidade para todos”, destacou Milagres.
A reunião também contou com a participação de Fernando Frauches, chefe de gabinete do prefeito Fábio do Pastel, e Sandro Bouth, diretor de Desenvolvimento Econômico. Além disso, estiveram presentes pela Firjan SENAI SESI, Milena Cariello, gerente-operacional da Firjan Região dos Lagos; Anderson Carolo, gerente-executivo regional; Fernanda Queiroz, coordenadora da Firjan Leste Fluminense; Alberto Besser, consultor de Desenvolvimento Setorial; e Rita Perez, representante.
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