São Pedro da Aldeia Investiu Mais de R$ 270 Mil em Projetos Culturais
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, completou, na última segunda-feira (30), o repasse monetário referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025. Esta iniciativa foi viabilizada através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, amparada pela Lei nº 14.399/2022. Foram contemplados 52 projetos culturais, que, no total, receberam R$ 273.313,04, distribuídos em diversas categorias artísticas.
Objetivo e Inscrições do Edital
O edital, lançado em março deste ano, teve inscrições abertas até abril e foi criado com o objetivo de apoiar a produção de obras, produtos, bens e serviços culturais. As atividades contempladas abrangem uma vasta gama de expressões culturais, incluindo Artes Visuais, Dança, Música, Teatro, Audiovisual, Literatura, Cultura Afro-brasileira, LGBTQIA+, entre outras.
Reconhecimento e Expansão Cultural
O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, destacou a importância deste edital para as políticas culturais da cidade. “Essa chamada pública é essencial para o fortalecimento da cultura em São Pedro da Aldeia. Com o suporte do PNAB, pretendemos fomentar a produção artística local, conferindo visibilidade e suporte aos agentes culturais do nosso município. Queremos que cada projeto reflita a identidade cultural da nossa cidade e possibilite novas oportunidades para artistas e produtores locais”, afirmou. Marques também ressaltou o compromisso da Secretaria de Cultura em apoiar e desenvolver talentos locais, transformando suas ideias em projetos concretos.
Execução e Obrigações dos Contemplados
Os agentes culturais que receberam o financiamento devem honrar as obrigações delineadas no Termo de Execução Cultural. Os projetos aprovados precisam ser realizados no prazo de até seis meses após o recebimento do valor, sendo exigida a entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural até 30 dias após o término das atividades. Esta documentação deverá comprovar a execução das atividades planejadas, por meio de relatórios fotográficos, materiais de divulgação e outros documentos pertinentes.
Consequências do Não Cumprimento
O não cumprimento das disposições contratuais pode resultar em sanções, tais como a devolução dos recursos recebidos e o impedimento de participação em futuros editais promovidos pela Secretaria de Cultura. Essa medida busca assegurar a responsabilidade e comprometimento dos beneficiados com o desenvolvimento cultural local.
Com a conclusão deste processo, São Pedro da Aldeia reafirma seu compromisso com a promoção da cultura e a valorização dos artistas locais, garantindo que a diversidade de expressões culturais continue a ter um papel de destaque na região.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
