Prefeitura de São Pedro convoca pescadores para solicitar seguro-desemprego do pescador artesanal em São Pedro da Aldeia

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Prefeitura de São Pedro da Aldeia convoca pescadores para requerimento do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal

A Prefeitura de está convocando os pescadores da região para realizar os requerimentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal do ano de 2024. A ação está sendo realizada em parceria com o INSS e visa atender os pescadores da Lagoa de Araruama.

Os pescadores interessados devem comparecer à sede da Secretaria Adjunta de Pesca, localizada no bairro Boqueirão, nesta terça-feira (19), a partir das 9h. Para realizar o requerimento, é necessário que os pescadores estejam com seus registros (Carteira de Pescador) atualizados, protocolos de entrada no 1º registro regularizados, com a carência de um ano exigida pelo INSS, e com as guias de recolhimento do eSocial em dia.

Os documentos originais necessários para a solicitação do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal são: registro de pescador profissional na categoria artesanal emitido há pelo menos um ano ou protocolo de entrada no 1º Registro de Pescador e comprovante de residência atualizado.

O Seguro Desemprego do Pescador Artesanal é uma assistência financeira temporária concedida pelo Governo Federal aos pescadores que exercem sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, e têm a pesca paralisada durante o período de defeso.

O defeso é o período de proibição da pesca, estabelecido para garantir a preservação das espécies. Durante esse período, os pescadores têm sua atividade suspensa e enfrentam dificuldades financeiras, sendo o Seguro Desemprego uma forma de auxílio para suprir suas necessidades básicas.

A Secretaria Adjunta de Pesca de está empenhada em auxiliar os pescadores da região, garantindo que eles tenham acesso aos benefícios a que têm direito e assegurando a preservação dos recursos naturais da Lagoa de Araruama.

Os pescadores interessados em realizar o requerimento do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal devem comparecer à Secretaria Adjunta de Pesca, localizada na Rua José Costa, nº 1.031, Ponta da Areia, bairro Boqueirão.

Pescadores com suas redes
Barcos de pesca na Lagoa de Araruama
Barcos de pesca na Lagoa de Araruama

Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos

A importância do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal

O Seguro Desemprego do Pescador Artesanal é de fundamental importância para os pescadores que dependem da pesca como única fonte de renda. Durante o período de defeso, em que a pesca é proibida, esses trabalhadores ficam impossibilitados de exercer sua atividade e, consequentemente, de obter o sustento de suas famílias.

A assistência financeira oferecida pelo Seguro Desemprego é fundamental para garantir a subsistência dos pescadores durante esse período de paralisação da atividade pesqueira. Com esse auxílio, eles têm condições de suprir suas necessidades básicas e manter suas famílias até que a pesca seja liberada novamente.

Além disso, o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal também é importante para a preservação das espécies de peixes e crustáceos. Durante o defeso, as atividades de pesca são suspensas justamente para permitir a reprodução e o repovoamento dessas espécies, evitando a sua extinção.

Assim, o Seguro Desemprego não apenas contribui para o bem-estar dos pescadores e suas famílias, mas também para a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade da atividade pesqueira.

Pescador jogando rede na Lagoa de Araruama
Pescador jogando rede na Lagoa de Araruama

A atuação da Prefeitura de São Pedro da Aldeia

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia tem se empenhado em oferecer suporte e auxílio aos pescadores da região. Além de realizar os requerimentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, a Secretaria Adjunta de Pesca também desenvolve ações de capacitação e qualificação profissional para os pescadores, buscando melhorar suas condições de trabalho e garantir sua inclusão social e econômica.

Além disso, a Secretaria também promove ações de conscientização ambiental, visando a preservação da Lagoa de Araruama e a sustentabilidade da atividade pesqueira. Essas ações incluem a realização de mutirões de limpeza, o monitoramento da qualidade da água e a fiscalização das práticas de pesca, buscando combater a pesca predatória e garantir a preservação das espécies.

Com todas essas iniciativas, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia reafirma seu compromisso com os pescadores da região, trabalhando para garantir seus direitos e promover o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira.

Portanto, os pescadores de São Pedro da Aldeia devem comparecer à Secretaria Adjunta de Pesca para realizar o requerimento do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, garantindo o acesso aos benefícios a que têm direito e contribuindo para a preservação das espécies e do meio ambiente.

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Bruno Rodrigo Souza

Bruno é Fundador e Editor no Guia Região dos Lagos

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