Prefeitura de Cabo Frio exige remoção e destruição de quiosques na Praia das Conchas
Prefeitura de Cabo Frio notifica quiosques da Praia das Conchas para desocupação e demolição
A Prefeitura de Cabo Frio recebeu uma notificação do Ministério Público Federal (MPF) para executar a desocupação e demolição dos quiosques localizados na Praia das Conchas. A decisão ocorreu por meio de uma ordem judicial, estipulando que as áreas construídas devem ser retiradas até o fim deste mês, após todas as etapas de notificação, vistoria e desocupação.
Para atender à determinação, o poder público municipal elaborou um cronograma para a retirada dos quiosques, que teve início no dia 1º de abril com a notificação dos proprietários. Com o objetivo de garantir que o trabalho seja realizado de forma eficiente, equipes da prefeitura visitaram a área para organizar as ações das secretarias municipais responsáveis pela demolição e retirada dos escombros.
O secretário de Obras e Serviços Públicos, Carlos Augusto Gonçalves, esclareceu que esse processo de demolição teve início em 2015, com as primeiras demolições ocorrendo apenas em 2021. A prefeita Magdala Furtado tentou obter um novo prazo, mas foi determinado que essa é a data final estabelecida. O secretário ressaltou ainda que a prefeitura não pode contestar essa ordem judicial, somente cumpri-la. Ele afirmou que o cronograma está sendo seguido com antecedência, para que os responsáveis pelos quiosques possam se organizar e retirar seus pertences.
A próxima etapa do cronograma está prevista para começar a partir do dia 22 de abril, quando os responsáveis pelos quiosques devem iniciar a retirada de objetos, móveis e demais pertences. No dia 22 também está agendada uma nova vistoria na área, para acompanhar o andamento da desocupação. O prazo final para a desocupação é dia 29 de abril, com a demolição dos quiosques marcada para o dia 30 de abril.
Processo de demolição
O processo de demolição dos quiosques da Praia das Conchas teve seu início há alguns anos, mas ganhou força em 2021. Agora, com a ordem judicial, a prefeitura de Cabo Frio está acelerando o cronograma para cumprir a determinação o mais rápido possível.
É importante ressaltar que os quiosques são construções irregulares, que foram erguidos sem as devidas autorizações dos órgãos competentes. A notificação do Ministério Público Federal é resultado de um processo legal movido para garantir a preservação ambiental da região e o cumprimento das leis.
A Praia das Conchas é um dos pontos turísticos mais visitados de Cabo Frio e a retirada dos quiosques tem como objetivo promover a desocupação da área e a recuperação ambiental da praia. A ação visa garantir a preservação do local e a segurança dos banhistas.
A prefeitura de Cabo Frio está trabalhando para garantir que todo o processo seja executado de forma transparente e organizada. O cronograma estabelecido permite que os responsáveis pelos quiosques tenham tempo suficiente para se preparar e remover seus pertences.
Ao cumprir a determinação de desocupação e demolição dos quiosques na Praia das Conchas, a prefeitura de Cabo Frio reforça seu compromisso com a preservação ambiental e o cumprimento das leis. Além disso, essa ação contribui para a promoção do turismo sustentável na região, valorizando ainda mais as belezas naturais de Cabo Frio.
Fonte: Guia Região dos Lagos
