Prefeitura de São Pedro da Aldeia Anuncia Selecionados para Bolsas Culturais
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, localizada na Região dos Lagos, anunciou nesta sexta-feira (11 de julho) o resultado final da seleção do Edital de Chamamento Público nº 06/2025, destinado à concessão de bolsas de formação e capacitação cultural, parte da Política Nacional Aldir Blanc. No total, 43 candidatos foram selecionados para prosseguir para a fase de habilitação.
Processo de Habilitação e Assinatura do Termo de Bolsa
Os candidatos convocados deverão apresentar a documentação necessária para habilitação a partir deste sábado (12 de julho) até a próxima quarta-feira (16 de julho). O processo de entrega dos documentos será realizado exclusivamente pelo site da Secretaria Municipal de Cultura, através de um formulário eletrônico.
Após a fase de habilitação, os selecionados serão chamados para formalizar a assinatura do Termo de Bolsa Cultural. A assinatura poderá ser realizada presencialmente na sede da Secretaria ou, alternativamente, enviada em formato PDF com assinatura digital, utilizando o mesmo formulário eletrônico. Este termo oficializa a participação dos beneficiados no programa, além de esclarecer seus direitos e obrigações.
Objetivos e Recursos do Edital
O edital foi elaborado com o intuito de contemplar 50 agentes culturais, distribuindo bolsas mensais de R$ 200,00 durante um período de seis meses, totalizando um investimento de R$ 1.200,00 por beneficiário. Ao todo, a iniciativa envolve um montante de R$ 60 mil, provenientes de recursos do Governo Federal. A proposta visa apoiar a formação, capacitação e residência artística dos agentes culturais envolvidos.
A Política Nacional Aldir Blanc
A execução do edital é gerida pela Comissão de Avaliação, Execução e Acompanhamento dos Editais da PNAB e está inserida no escopo das ações previstas pela Lei nº 14.399/2022. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem como pilares a descentralização de recursos, o reconhecimento da diversidade cultural no Brasil e o fortalecimento da atuação dos governos locais no setor cultural.
Informações Adicionais
Para aqueles que desejam obter mais informações ou esclarecer dúvidas, a Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia disponibiliza atendimento através do e-mail [email protected] Além disso, o contato também pode ser feito via WhatsApp pelo número (22) 2625-5167, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, excetuando-se feriados.
A concessão das bolsas é uma oportunidade significativa para os agentes culturais da cidade, promovendo a arte e a cultura local e incentivando o desenvolvimento de projetos inovadores na Região dos Lagos. A iniciativa é um exemplo de como políticas públicas podem contribuir para a valorização e fomento do setor cultural no país.
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