Búzios: Prefeito encontra-se com Advogado Geral da União em Brasília
No segundo dia de sua agenda em Brasília, o prefeito Alexandre Martins, de Búzios, teve um encontro com o Advogado Geral da União (AGU), Jorge Messias, com o objetivo de acelerar o julgamento sobre o processo das perdas da arrecadação dos royalties do petróleo que o município vem sofrendo desde o ano de 2023. A reunião contou com a presença dos assessores técnicos de Jorge Messias.
De acordo com o prefeito, desde o ano passado a cidade tem enfrentado perdas significativas na arrecadação dos royalties de petróleo aos quais tem direito. A queda na arrecadação nos primeiros meses de 2024 foi de mais de 51% em comparação ao mesmo período do ano anterior, o que levou a prefeitura a mover uma ação judicial para recuperar os valores devidos. O processo está em andamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.
Ao término da reunião, o prefeito Alexandre Martins destacou o posicionamento positivo do Advogado Geral da União em ajudar na causa.
Recuperação dos royalties de petróleo
A cidade de Búzios é conhecida por sua dependência econômica dos royalties de petróleo. No entanto, nos últimos anos, o município tem sofrido com a queda na arrecadação desses recursos, o que tem impactado diretamente em seu desenvolvimento e na prestação de serviços à população.
Segundo o prefeito Alexandre Martins, as perdas na arrecadação têm sido expressivas, comprometendo o planejamento e ações da administração municipal. A situação se agravou ainda mais em 2024, com a queda de mais de 51% nos primeiros meses do ano em comparação com o mesmo período de 2023.
Diante dessa realidade, a prefeitura de Búzios decidiu entrar com uma ação judicial para recuperar os valores devidos. O objetivo é garantir que a cidade receba os royalties a que tem direito, possibilitando o investimento em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
Encontro com o Advogado Geral da União
O encontro entre o prefeito Alexandre Martins e o Advogado Geral da União, Jorge Messias, foi fundamental para buscar uma solução para a questão dos royalties de petróleo. Durante a reunião, foram discutidas estratégias para acelerar o julgamento do processo e garantir que o município de Búzios seja compensado pelas perdas sofridas.
O prefeito destacou a importância do apoio do Advogado Geral da União nessa causa e agradeceu a receptividade e a disposição em ajudar. Segundo Alexandre Martins, o aceno positivo por parte de Jorge Messias traz esperança para a recuperação dos recursos fundamentais para o desenvolvimento de Búzios.
Situação atual e perspectivas
A situação vivenciada pela cidade de Búzios é preocupante, uma vez que a queda na arrecadação dos royalties de petróleo tem afetado diretamente a capacidade de investimento do município. Sem esses recursos, fica mais difícil garantir serviços básicos à população e promover o desenvolvimento sustentável da região.
Porém, o encontro entre o prefeito Alexandre Martins e o Advogado Geral da União é um passo importante na busca por soluções para o problema. A união de esforços entre o poder municipal e o governo federal é essencial para que Búzios possa superar essa crise e retomar seu crescimento.
A expectativa é de que, com a ajuda da AGU, o processo de recuperação dos royalties de petróleo seja agilizado, garantindo que a cidade receba os recursos que lhe são devidos. Isso permitirá que Búzios volte a investir em áreas essenciais, melhorando a qualidade de vida de sua população e impulsionando o desenvolvimento econômico e social do município.
Enquanto aguarda o desfecho do processo, a prefeitura de Búzios continua trabalhando para encontrar alternativas que possam minimizar os impactos da queda na arrecadação dos royalties. A busca por programas de incentivo fiscal, parcerias público-privadas e outras fontes de receita se tornou ainda mais urgente diante da situação atual.
Com uma gestão comprometida em encontrar soluções e com o apoio do governo federal, Búzios tem chances de superar essa crise e abrir caminho para um futuro mais próspero. A cidade conta com suas belezas naturais e potencial turístico para impulsionar sua economia e, com o devido suporte, poderá retomar sua trajetória de crescimento e desenvolvimento.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
