Saquarema: Prefeita é afastada e investigada por irregularidades em programa educacional
A prefeita de Saquarema, Manoela de Souza Ramos Alves, foi afastada do cargo por 90 dias pela Justiça do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (1°) após ser investigada por irregularidades no programa educacional “Conexão do Futuro”. A decisão também determina a indisponibilidade dos bens da prefeita.
De acordo com o desembargador Marco Antônio Ibrahim, há “graves indícios da participação pessoal” da prefeita nos atos de improbidade administrativa relacionados ao referido programa. A decisão aponta um possível prejuízo ao erário público no valor de R$ 40 milhões.
O desembargador ressalta ainda que os contratos firmados envolviam pessoas próximas da prefeita, seja por parentesco, afinidade ou vínculos hierárquicos. Essa constatação levantou suspeitas sobre possíveis favorecimentos indevidos no processo de contratação das empresas.
Contratos milionários e empresas relacionadas ao diretor do projeto
A prefeitura de Saquarema fechou contratos milionários para o programa educacional “Conexão do Futuro” com empresas ligadas a um dos diretores do projeto. O objetivo do programa era promover aulas de reforço e atividades extracurriculares para os alunos da rede municipal de educação de Saquarema, com um investimento previsto de R$ 326 milhões.
Lucas Amorim Floriano, então diretor do “Conexão do Futuro”, teve uma empresa contratada pelo programa antes de assumir o cargo na prefeitura. Sua empresa foi responsável pela gestão do programa educacional desde dezembro do ano passado. O fato de existirem empresas relacionadas ao diretor do projeto funcionando na casa da sogra de Lucas também chamou a atenção das autoridades.
Lucas Amorim Floriano é funcionário público e recebe um salário de R$ 10 mil. Ele teve participação ativa na expansão do “Conexão do Futuro”, sendo responsável por lançar o edital para a escolha da organização social que iria administrar o projeto. Curiosamente, apenas uma organização social manifestou interesse no chamamento público, o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação (IDPI), que acabou sendo contratado por R$ 326 milhões.
Irregularidades e investigação do Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, em março deste ano, a suspensão dos pagamentos ao IDPI e solicitou que a prefeita e o então secretário municipal de Educação, Antônio Peres, prestassem esclarecimentos sobre os indícios de irregularidades encontrados no “Conexão do Futuro”.
Antônio Peres, ex-prefeito da cidade e ex-marido de Manoela, também é alvo das investigações. Além disso, foi identificado que o cunhado da prefeita abriu duas empresas que, logo após sua criação, receberam R$ 20 milhões dos cofres municipais.
Ao suspender os pagamentos ao IDPI, o TCE apontou a necessidade de investigação dos indícios de irregularidades no programa educacional. A prefeita e o ex-secretário de Educação têm um prazo de 15 dias para prestar os devidos esclarecimentos.
Afastamento e posse do vice-prefeito
Com a determinação de afastamento da prefeita Manoela Alves, o vice-prefeito Rômulo Gomes assume o cargo interinamente pelo período de 90 dias. Enquanto isso, as investigações sobre as irregularidades no programa “Conexão do Futuro” prosseguem.
A população de Saquarema espera que a apuração dos fatos seja realizada de forma minuciosa e que, se comprovadas as irregularidades, os responsáveis sejam devidamente punidos. O caso serve como alerta para a necessidade de transparência e lisura na administração pública, principalmente no que diz respeito ao uso dos recursos destinados a programas de educação e desenvolvimento social.
