Rio das Ostras: Polícia Federal prende idoso de 67 anos por estupro de vulnerável
Nesta terça-feira (20), a Polícia Federal recapturou um idoso de 67 anos em Rio das Ostras, no estado do Rio de Janeiro, pelo crime de estupro de vulnerável. O indivíduo, condenado a 17 anos de prisão, havia progredido para um regime menos restritivo e passou a descumprir as condições impostas pela Justiça.
Além do descumprimento das condições, o idoso também se mudou para um estado diferente sem a autorização necessária. Após levantamentos de dados de inteligência e informações fornecidas pelo Núcleo de Capturas da Polícia Federal do Rio de Janeiro, o Grupo de Capturas da Delegacia de Polícia Federal em Macaé obteve sucesso em localizar o condenado, que é natural do estado do Rio de Janeiro.
A ação foi realizada para cumprir o mandado de recaptura expedido pela Vara de Execução Penal do Interior contra o condenado, que regrediu seu regime prisional por ter descumprido as condições impostas pela Justiça.
Prisão e encaminhamento
Após as formalidades de praxe, o idoso foi encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça. O indivíduo, que foi condenado a uma pena de 17 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, terá que cumprir sua sentença conforme determinado pelas autoridades competentes.
A prisão do idoso reforça o compromisso da Polícia Federal em cumprir os mandados de recaptura e garantir que os condenados cumpram integralmente suas penas. A progressão de regime é uma oportunidade para os indivíduos se reabilitarem, mas é fundamental que respeitem as condições impostas e não voltem a cometer crimes.
Estupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável é previsto no Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. Ele ocorre quando alguém pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, com ou sem violência. A pena para esse crime varia de 8 a 15 anos de reclusão.
Essa modalidade de estupro é considerada mais grave, pois a vítima é uma pessoa que não tem condições de oferecer resistência ou de compreender o que está acontecendo. A legislação busca proteger crianças e adolescentes de abusos sexuais e garantir seu desenvolvimento saudável e seguro.
Importância da colaboração da população
A prisão do idoso só foi possível graças à troca de informações e ao trabalho de inteligência da Polícia Federal. É fundamental que a população colabore com as investigações e denuncie casos de abuso ou qualquer outra irregularidade.
O Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil são canais de denúncia disponíveis para quem quiser relatar crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes. Aqueles que têm informações relevantes sobre casos em andamento também podem entrar em contato com a Polícia Federal pelo telefone 194.
