Polícia Federal Investiga Desvios de Recursos na Reserva Extrativista de Arraial do Cabo
Na manhã desta quinta-feira, uma operação conjunta entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) desencadeou a Operação Corrente Turva, com a finalidade de investigar o suposto desvio de fundos destinados a uma associação privada ligada à pesca na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, uma das regiões mais conhecidas da Região dos Lagos. Os recursos em questão deveriam ser usados para apoiar as atividades dos pescadores tradicionais e preservar a Unidade de Conservação.
Investigações e Mandados
Durante a ação, três mandados de busca e apreensão foram executados nas cidades de Arraial do Cabo e Cabo Frio, incluindo a sede da associação sob investigação. A 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro expediu as ordens judiciais, buscando esclarecer as irregularidades denunciadas.
As investigações revelaram possíveis superfaturamentos em contratos de serviço, usados para fins pessoais, além de uma falta de prestação de contas adequada no período de janeiro de 2019 a junho de 2020. A Controladoria Geral de Arraial do Cabo também destacou inconsistências nas finanças da associação, com despesas sem comprovação.
Confusão Patrimonial e Movimentações Suspeitas
De acordo com a Polícia Federal, documentos relacionados aos gastos da entidade passaram por perícia técnica, apontando indícios de confusão patrimonial envolvendo o presidente da associação e a própria entidade. A análise das transações bancárias reforçou as suspeitas, ao mostrar transferências entre as contas da associação e do gestor.
Os recursos sob investigação foram repassados pela Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (FIPAC), conforme um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPF, a União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o município de Cabo Frio, a Colônia de Pescadores Z-5 e a associação investigada.
Objetivos da Associação e Possíveis Consequências
A entidade investigada, segundo seus objetivos estatutários, deve atuar na preservação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, além de garantir o uso sustentável dos recursos naturais pelas comunidades locais.
Com as investigações em andamento, os responsáveis poderão responder por apropriação indébita previdenciária, entre outras infrações que possam ser identificadas ao longo do processo.
Impacto na Região dos Lagos
Esse caso lança um alerta sobre a importância da transparência e da responsabilidade na gestão de recursos destinados ao desenvolvimento local e à conservação ambiental. Arraial do Cabo e Cabo Frio, cidades que atraem turistas de todo o Brasil e do mundo, dependem da conservação de suas belezas naturais para continuar sendo um destino atraente na Região dos Lagos.
A Operação Corrente Turva é mais um exemplo da atuação conjunta das instituições de fiscalização, que buscam garantir que os fundos destinados a projetos comunitários e ambientais sejam corretamente aplicados.
Fonte da Notícia: [Guia Região dos Lagos](https://guiaregiaodoslagos.com.br/)
