Cabo Frio enfrenta questionamentos devido à pintura de fachadas em amarelo e azul
Hospital Otime Cardoso dos Santos recebe críticas após pintura das fachadas
Hospital Otime Cardoso dos Santos Reprodução
A pintura das fachadas das últimas reformas e inaugurações feitas pela prefeitura de Cabo Frio tem chamado atenção pelas cores amarelo e azul. O destaque mais recente foi a premiada ponte Deputado Márcio Corrêa, localizada sobre o canal Itajuru.
Vencedora da 3ª edição do Prêmio Talento Engenharia Estrutural (2005), uma iniciativa da Gerdau e da Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural (ABECE), a construção recebeu o prêmio justamente por ter um design único, que não agride visualmente as paisagens naturais e históricas no entorno.
Ao notar a nova intervenção da prefeitura, um grupo de engenheiros que acompanhou a construção, ainda no governo Alair Corrêa, deu início a um protesto através das redes sociais. Entre eles, Fernando Luiz Cardoso, que é pré-candidato a prefeito pelo Novo, chamou a pintura de “aberração”.
A partir da denúncia, outras fachadas que foram recentemente pintadas pelas mesmas cores também passaram a ser objetos de denúncia, como o PAM de São Cristóvão, as UBS do Monte Alegre, Porto do Carro, Caminho de Búzios e Reserva do Peró, o ambulatório Demétrio Campos, o Hospital Otime Cardoso dos Santos, no Jardim Esperança, o Centro de Especialidades Médicas (CEAD) de Tamoios, entre outros.
Algumas denúncias questionam o motivo da escolha dessas cores, já que o período de campanha eleitoral está próximo. Curiosamente, alguns pré-candidatos a vereadores de base usam sutilmente as mesmas cores em reuniões e algumas aparições. No entanto, a comunicação da prefeita Magdala Furtado (PV) afirmou que ainda não há cor definida para a campanha.
Da mesma forma, a escolha das cores nas reinaugurações fere duas leis municipais. Uma, de 1989, determina que a pintura dos bens móveis e imóveis da prefeitura devem ter as cores azul e branco, predominantes no pavilhão do município. E vai contra também a lei Nº 3.551, de 29 de junho de 2022, do vereador Léo Mendes (MDB), que estabelece que os imóveis públicos e particulares utilizados pela administração direta, indireta, autárquica e funcional do município de Cabo Frio, bem como as obras de engenharia e arquitetura públicas, obrigatoriamente serão pintados em uma cor padrão. A cor padrão utilizada será conforme as cores predominantes da bandeira do Município de Cabo Frio, ou seja, azul e branco. Conforme a determinação, o padrão somente poderá ser dispensado se o imóvel tiver exigências de cores especiais por normas nacionais e internacionais ou ainda se tratar de imóveis cedidos pelo Estado ou União.
Questionada, a prefeitura de Cabo Frio informou que a legislação municipal exige a presença das cores azul e branca com predominância, não com exclusividade. Assim, segundo o município, não há nenhuma irregularidade na presença da cor amarela nas pinturas das fachadas das reformas e inaugurações, sendo certo permanecer a predominância das cores azul e branca.
Repercussão nas redes sociais e protestos
Ao perceberem a nova intervenção da prefeitura, um grupo de engenheiros que acompanharam a construção, ainda no governo Alair Corrêa, iniciaram um protesto por meio das redes sociais. Entre eles, Fernando Luiz Cardoso, pré-candidato a prefeito pelo partido Novo, chamou a pintura de “aberração”. As críticas se estenderam às fachadas de outros prédios que também foram pintadas nas mesmas cores, como o PAM de São Cristóvão, as UBS do Monte Alegre, Porto do Carro, Caminho de Búzios e Reserva do Peró, o ambulatório Demétrio Campos, o Hospital Otime Cardoso dos Santos, no Jardim Esperança, e o Centro de Especialidades Médicas (CEAD) de Tamoios, entre outros.
Alguns denunciantes questionam a escolha dessas cores, principalmente devido à proximidade do período de campanha eleitoral. Curiosamente, alguns pré-candidatos a vereadores utilizam sutilmente as mesmas cores em suas reuniões e aparições. No entanto, a comunicação da prefeita Magdala Furtado (PV) afirmou que ainda não foi definida a cor para a campanha política.
Leis municipais e argumento da prefeitura
A escolha das cores para as fachadas em Cabo Frio vai contra duas leis municipais. A primeira, de 1989, determina que a pintura dos bens móveis e imóveis da prefeitura devem ter as cores azul e branco, predominantes no pavilhão do município. A segunda lei, Nº 3.551, de 29 de junho de 2022, de autoria do vereador Léo Mendes (MDB), estabelece que tanto os imóveis públicos quanto os particulares utilizados pela administração direta, indireta, autárquica e funcional do município de Cabo Frio, bem como as obras de engenharia e arquitetura públicas, devem ser pintadas em uma cor padrão. Essa cor padrão deve ser de acordo com as cores predominantes da bandeira do Município de Cabo Frio, ou seja, azul e branco. A determinação só permite a dispensa do padrão se o imóvel exigir cores especiais conforme normas nacionais e internacionais, ou se for tombado como patrimônio histórico e cultural, ou ainda se o imóvel for cedido pelo Estado ou pela União.
Após a repercussão negativa, a prefeitura de Cabo Frio afirmou que a legislação municipal exige a presença das cores azul e branca com predominância, e não exclusivamente. De acordo com o município, não há irregularidade na utilização da cor amarela nas pinturas das fachadas das reformas e inaugurações, pois as cores azul e branca ainda predominam.
Apesar disso, a polêmica continua e os questionamentos sobre a escolha das cores permanecem. O debate em torno desse assunto tende a se intensificar com a proximidade das eleições municipais e a manifestação de pré-candidatos a vereadores.
