Macaé: Opções atrativas para o pagamento do IPTU em 2024
A Secretaria Municipal de Fazenda de Macaé disponibilizou o calendário tributário referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano e à Taxa de Serviços Públicos (IPTU/TSP) para o ano de 2024. Os contribuintes têm a opção de quitar o valor integral em cota única até 29 de fevereiro, com 10% de desconto, ou até 31 de março, com 5% de desconto.
Para aqueles que preferem o parcelamento, existe a alternativa de pagamento em nove cotas mensais de março a novembro, com vencimento no último dia de cada mês. As datas das parcelas são: 31 de março; 30 de abril; 31 de maio; 30 de junho; 31 de julho; 31 de agosto; 30 de setembro; 31 de outubro; e 30 de novembro.
É importante destacar que impostos inferiores a 25 Unidades de Referência Municipal (URMs) ou R$ 113,43 não podem ser parcelados e devem ser pagos em cota única. O valor da URM para 2024 foi fixado em 4,5373.
O acesso ao pagamento em cota única ou às parcelas estará disponível a partir de 19 de janeiro no portal da prefeitura, no endereço www.macae.rj.gov.br. É fundamental respeitar os prazos estabelecidos, pois quem ultrapassar o prazo estará sujeito aos acréscimos legais.
As informações e o calendário completo podem ser consultados na Resolução Semfaz nº 002/2024, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 3 de janeiro, disponível no portal da prefeitura. O novo valor da URM também consta da Resolução nº 001/2024, divulgada no DOM na mesma data.
O IPTU incide sobre todos os imóveis urbanos e contribui para financiar as despesas públicas voltadas para melhorias urbanas coletivas, como ressalta o Secretário de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes.
A quitação do IPTU em cota única pode ser uma excelente opção para aqueles que desejam aproveitar os descontos oferecidos pela prefeitura. Com a possibilidade de um desconto de 10% para aqueles que efetuarem o pagamento até 29 de fevereiro, há o incentivo para que os contribuintes regularizem sua situação tributária de forma mais ágil.
Já para aqueles que preferem parcelar o pagamento, a prefeitura de Macaé oferece a oportunidade de dividir o valor em nove vezes, facilitando o planejamento financeiro dos contribuintes ao longo do ano. Essa opção é especialmente útil para quem precisa equilibrar suas finanças e não tem a possibilidade de arcar com o valor integral do imposto de uma só vez.
Além disso, é importante ressaltar que o IPTU é utilizado para financiar melhorias urbanas que beneficiam toda a população. Com os recursos arrecadados, é possível investir em infraestrutura, segurança, saúde e educação, proporcionando uma cidade cada vez melhor para se viver.
Para facilitar o pagamento do IPTU, a prefeitura disponibiliza todas as informações necessárias no portal oficial, incluindo o valor da URM para o ano de 2024. É essencial que os contribuintes fiquem atentos aos prazos e às formas de pagamento para evitar eventuais acréscimos legais.
Agora é o momento de se programar, verificar a opção que melhor se encaixa em seu orçamento e garantir o pagamento do IPTU dentro do prazo estabelecido. A partir de 19 de janeiro, basta acessar o portal da prefeitura de Macaé e obedecer às orientações para realizar o pagamento de forma rápida e segura.
Conforme a Resolução Semfaz nº 002/2024, publicada no Diário Oficial do Município, é necessário atentar-se às datas de vencimento para evitar contratempos. O não pagamento dentro do prazo estabelecido pode acarretar acréscimos legais e dificuldades futuras.
Portanto, aproveite a oportunidade de desconto ou parcelamento oferecida pela prefeitura de Macaé e mantenha em dia o pagamento do IPTU. Assim, você contribui para o desenvolvimento da cidade e garante uma melhor qualidade de vida para todos.
