A prática do bullying é definida pela legislação como o ato de intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de forma intencional e repetitiva, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, humilhação, discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais.
No entanto, para o cyberbullying, a nova lei estabelece que a intimidação sistemática só se aplica quando feita pela Internet, abrangendo redes sociais, aplicativos, transmissões em tempo real, jogos online ou qualquer outro meio ou ambiente digital. Essa atualização visa combater a violência virtual, que tem aumentado rapidamente nos últimos anos.
Além disso, a nova legislação também prevê um aumento significativo nas penas para crimes cometidos dentro das escolas. Para o caso de homicídio de uma criança menor de 14 anos, seja em uma escola pública ou privada, a lei aumenta a pena em dois terços. Essa medida busca garantir a segurança e a proteção das crianças dentro do ambiente escolar.
Outro ponto importante abordado pela nova lei é o crime de indução ou auxílio ao suicídio. Caso o autor do crime seja um líder, coordenador ou administrador de um grupo, comunidade ou rede virtual, ou seja responsável por eles, a pena pode dobrar. A detenção prevista é de seis meses a dois anos. Essa medida visa coibir a prática irresponsável de influenciar negativamente pessoas vulneráveis, levando-as ao suicídio.
É fundamental destacar que o bullying é um problema grave que afeta crianças e adolescentes em todo o mundo. Ele pode ter consequências devastadoras para a saúde mental e emocional das vítimas, levando a quadros de ansiedade, depressão e até mesmo ao suicídio. Por isso, combater essa prática é uma responsabilidade de todos, incluindo pais, educadores, governo e sociedade como um todo.
É importante que as escolas desenvolvam programas preventivos e de conscientização sobre o bullying, além de contar com profissionais capacitados para lidar com casos de violência e promover um ambiente seguro e acolhedor para os estudantes. Também é essencial que os pais estejam atentos aos sinais de que seus filhos estão sendo vítimas de bullying e procurem ajuda especializada, se necessário.
O aumento das penas para crimes em escolas e a definição clara do bullying e do cyberbullying como condutas criminosas são importantes avanços no combate a essas práticas. No entanto, é preciso que essas leis sejam efetivamente aplicadas e que haja uma cultura de respeito e empatia para que se possa criar um ambiente escolar seguro e saudável para todos.
Em síntese, a nova lei vem para fortalecer o combate ao bullying e ao cyberbullying, estabelecendo penas mais severas e trazendo uma definição clara dessas práticas criminosas. É fundamental que as autoridades, as escolas e a sociedade como um todo estejam engajadas nessa luta, visando proteger as crianças e adolescentes e promover um ambiente escolar seguro e acolhedor.
