Organizações e Especialistas Reclamam sobre Influência nas Negociações Climáticas
Mais de 260 organizações e especialistas de diferentes países uniram forças e assinaram uma carta solicitando a implementação de mecanismos eficazes de transparência nas negociações climáticas, além de medidas contra influências inadequadas. O documento, que foi divulgado na última terça-feira (18), foi encaminhado ao governo brasileiro, que atualmente preside a COP30, assim como para o Secretariado da UNFCCC (Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança Climática).
Em edições anteriores das COPs, como a realizada em 2024 no Azerbaijão, houve uma presença significativa, embora pouco destacada, de lobistas do setor petrolífero e de outras indústrias economicamente relevantes que impactam o clima. Essa presença empresarial tem possibilitado que esses grupos bloqueiem a adoção de medidas vitais para a diminuição das emissões de gases do efeito estufa.
Requerimentos sobre a Influência nas Conferências
Na carta, as organizações, redes e indivíduos signatários expressam que “por um longo período, lobistas do setor de combustíveis fósseis têm dominado os espaços de negociação climática nas Conferências das Partes (COPs). Juntamente com outras indústrias poluentes, como o agropecuário no Brasil, esses lobistas têm atrasado iniciativas de eliminação progressiva de um terço dos combustíveis fósseis, implementação de reduções nas emissões e proteção das comunidades afetadas. À medida que as temperaturas globais atingem níveis que podem ser irreversíveis, não podemos mais permitir essa interferência”.
“Hoje, nós – uma coalizão de organizações, defensores e cidadãos que acreditam que a transparência e a responsabilidade são fundamentais para uma ação climática eficaz – instamos a Presidência brasileira da COP30 e a UNFCCC a combater a influência indevida de indústrias altamente poluentes nas discussões climáticas, além de restaurar a confiança nos processos das COPs”, complementa a carta.
A elaboração da carta foi liderada pelo Secretariado da Transparência Internacional e pela Transparência Internacional – Brasil, e conta com a assinatura de várias organizações brasileiras e internacionais, como WWF, Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Global Witness, Oxfam e Anistia Internacional. Estão entre os signatários também especialistas, como o climatologista Carlos Nobre, além de redes e coalizões, como a Climate Action Network e o Observatório do Clima.
Brasil e a Oportunidade de Líderança
O documento destaca que “a liderança brasileira possui uma chance única de redirecionar o rumo da diplomacia climática”. Ele foi submetido na segunda-feira (17) ao presidente Lula, ao presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, e à CEO da COP30, Ana Toni; além de ter sido enviado na última quinta-feira (13) ao secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell.
Conforme Olivia Ainbinder, coordenadora do Programa de Integridade Socioambiental da Transparência Internacional – Brasil, as propostas contidas na carta representam uma oportunidade para o Brasil adotar novos padrões de transparência e o enfrentamento da influência inadequada nas COPs.
Olivia finaliza dizendo que “a influência inadequada de setores poluentes nas negociações climáticas compromete o futuro do planeta. Nossa carta sugere medidas concretas para assegurar que a COP30 seja um marco na governança climática global e que o Brasil no horizonte de liderar um novo padrão de transparência nas COPs”.
Demandas Contidas na Carta
No texto da carta, as organizações e os especialistas exigem que sejam adotados padrões de transparência mais rigorosos e que sejam tomadas providências para evitar a influência inadequada nas COPs, como o afastamento de lobistas de setores poluidores das delegações oficiais. A proposta inclui também a implementação e a divulgação de declarações de interesses dos organizadores do evento e das próprias delegações.
Além disso, a carta ressalta a necessidade de aprimorar os critérios de seleção dos países que sediarão futuras conferências, para que essas não sejam realizadas em nações autoritárias que tenham compromisso limitado com a agenda climática, como nas últimas edições do evento (Egito, Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão). Com a COP30 agendada para novembro em Belém, as organizações fazem um alerta: a adoção dessas medidas é crucial para a restauração da confiança no processo climático global e para garantir que as negociações avancem de maneira transparente e em resposta à urgência da crise climática.
Veja a carta na íntegra.
