Búzios: Operação conjunta impede invasão de terreno em área do Parque Estadual Costa do Sol, em Búzios
No dia 26 de janeiro, a Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro (PMERJ) em parceria com a Guarda Municipal Ambiental (GMA) e a Secretaria do Ambiente e Urbanismo (SEAMUR) realizaram uma vistoria na zona de amortecimento do Parque Estadual Costa do Sol, que está sendo alvo de conflitos fundiários.
Essa ação foi realizada após uma denúncia recebida pelo advogado da empresa de engenharia civil ECIA Irmãos Araújo, que expôs um caso de esbulho possessório, uma posse ilegal do bem. A denúncia levou às autoridades a investigar a situação da área.
De acordo com o relatório policial, durante a vistoria foram encontradas máquinas de terraplanagem de 10m x 20m, instalação provisória para obras com entulhos recentemente descartados, mourões de eucaliptos tratados, oito placas da ECIA retiradas e descartadas, além de oito placas já fixadas do espólio da família reclamante e 500 metros de cerca instalados de forma irregular entre a via e o terreno. As placas soltas e os arames farpados foram apreendidos.
Segundo a assessoria da PM, as atividades encontradas na área não possuíam licença municipal e nem certidão com “nada a opor” do INEA. Portanto, foi solicitada a fiscalização ambiental para lavrar as infrações. Além disso, foi determinada a suspensão das atividades e as partes envolvidas foram conduzidas para a 127ª Delegacia Policial.
A preservação do Parque Estadual Costa do Sol
O Parque Estadual Costa do Sol, localizado em Búzios, é uma área de grande importância ambiental e turística. Com uma extensão de aproximadamente 12 mil hectares, o parque abrange parte das cidades de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Saquarema e São Pedro da Aldeia.
O objetivo da criação do parque é a preservação da Mata Atlântica e dos ecossistemas costeiros da região, contribuindo para a conservação da biodiversidade e a manutenção dos recursos hídricos.
A área do parque também possui uma importante função para os municípios, sendo responsável pela proteção dos mananciais utilizados para abastecimento de água, controle das áreas de risco e mitigação dos impactos decorrentes do processo urbanizador.
A importância da fiscalização e combate às invasões
A invasão de terras é um crime que além de prejudicar o meio ambiente, traz diversos problemas sociais e econômicos. Além disso, a ocupação irregular de áreas protegidas compromete a preservação dos ecossistemas, pois são comuns a retirada de vegetação nativa, o despejo irregular de resíduos e o desequilíbrio ambiental.
Por isso, é fundamental que exista uma fiscalização eficiente para coibir invasões e garantir a preservação das áreas de proteção ambiental. A atuação conjunta da Polícia Militar, Guarda Municipal Ambiental e Secretaria do Ambiente e Urbanismo demonstra o compromisso das autoridades em proteger o meio ambiente e combater atividades ilegais que comprometem a sustentabilidade da região.
Ao impedir a invasão do terreno no Parque Estadual Costa do Sol, as autoridades estão cumprindo seu papel de preservação e promovendo a conscientização sobre a importância da conservação ambiental.
Conclusão
A operação conjunta realizada pela Polícia Militar, Guarda Municipal Ambiental e Secretaria do Ambiente e Urbanismo foi fundamental para impedir a invasão do terreno no Parque Estadual Costa do Sol. A ação resultou na apreensão de máquinas e materiais utilizados para a realização de obras ilegais, além da suspensão das atividades e condução dos envolvidos para a delegacia.
A preservação do Parque Estadual Costa do Sol é essencial para a manutenção dos ecossistemas da região e a garantia da qualidade de vida dos moradores. Por isso, a fiscalização e combate às invasões são fundamentais para garantir a preservação ambiental e evitar impactos negativos no meio ambiente.
É importante que a sociedade esteja consciente da importância da conservação ambiental e apoie as ações das autoridades para proteger o meio ambiente. Somente através do engajamento de todos será possível garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.