Macaé: Polícia Federal e Receita Federal apreendem 8 mil garrafas de vinho durante operação
No último dia 20 de dezembro, a Polícia Federal e a Receita Federal realizaram a Operação Estáfilo em Macaé, resultando na apreensão de oito mil garrafas de vinho e na prisão de um suspeito por crime de descaminho. O objetivo da operação foi desmantelar um esquema de comercialização de vinhos contrabandeados no estado do Rio de Janeiro.
Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Macaé e outras localidades no Norte Fluminense. As investigações conduzidas pela Delegacia de Polícia Federal em Macaé identificaram uma disparidade nos preços de venda dos vinhos oferecidos pelas empresas investigadas em relação aos praticados pelo mercado. Os valores cobrados correspondiam, em média, a apenas 50% do preço normalmente praticado.
Além disso, os rótulos apreendidos não possuíam controle sanitário e ingressaram no Brasil de forma irregular, sem a chancela e controle do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O comércio de vinhos sem a devida regularização pode representar uma ameaça à saúde dos consumidores, uma vez que não há garantias de que foram produzidos seguindo todas as normas sanitárias.
O esquema de contrabando de vinhos apresentava um grande impacto no mercado, uma vez que os produtos eram vendidos a preços significativamente inferiores aos praticados pelo mercado legalizado. Essa prática ilegal prejudica não apenas os produtores de vinhos legítimos, que são afetados pela concorrência desleal, mas também o Estado, que deixa de arrecadar os impostos devidos sobre esses produtos.
O crime de descaminho consiste no desvio de mercadorias para evitar o pagamento dos impostos devidos. Nesse caso específico, o suspeito foi preso em flagrante e teve sua identidade preservada. Ele foi liberado após o pagamento de fiança no valor de R$ 50 mil.
Operação Estáfilo
O nome da operação, “Estáfilo”, faz referência a Estáfilo, filho de Dioniso, o Deus do Vinho na mitologia grega. Essa escolha de nome enfatiza a natureza do contrabando de bebidas alcoólicas e reforça o compromisso das autoridades em combater atividades ilícitas e preservar a legalidade no comércio de vinhos na região.
É importante ressaltar que a venda de produtos contrabandeados coloca em risco tanto a saúde dos consumidores quanto a economia do país. O contrabando prejudica os produtores e comerciantes legítimos, além de representar uma perda de arrecadação de impostos para o Estado.
A Operação Estáfilo é mais um exemplo dos esforços das autoridades brasileiras em combater o contrabando e preservar a legalidade no comércio de vinhos. Ações como essa contribuem para a promoção de um mercado justo e para a garantia de produtos seguros e de qualidade para os consumidores.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
Imagens:
– Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços residenciais e comerciais em Macaé – Foto: Polícia Federal
– Apreensão de garrafas de vinho durante operação em Macaé – Foto: Polícia Federal
