Polícia Judiciária investiga facções criminosas no Consulado de Portugal no Rio de Janeiro
A Polícia Judiciária Portuguesa está conduzindo uma operação conjunta com a polícia brasileira para investigar a participação de facções criminosas no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, visando a obtenção ilegal de documentos de nacionalidade portuguesa.
De acordo com um comunicado da Polícia Judiciária, a investigação ocorre devido às suspeitas de corrupção passiva e ativa relacionadas à concessão de visto e cidadania portuguesa, bem como ao envolvimento econômico em negócios, peculato, acesso não autorizado, usurpação de funções, abuso de poder, concussão e falsificação de documentos. Mais de 100 diligências foram realizadas até o momento.
Cooperação internacional e mandados de busca e apreensão
A operação foi desencadeada após um pedido de cooperação judiciária internacional às autoridades brasileiras. O objetivo é cumprir 11 mandados de busca e apreensão em residências e locais não residenciais, além de realizar pesquisas computacionais em Lisboa, Saquarema e no Rio de Janeiro.
Para auxiliar a Polícia Federal, 21 investigadores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e dois especialistas em informática da Polícia Judiciária foram enviados ao Brasil. Além disso, duas magistradas do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa também estão acompanhando a operação.
Participação de facções criminosas e regularização ilícita de passaportes
De acordo com informações divulgadas pelo blog “Portugal Giro”, a investigação está apurando a participação das maiores facções criminosas do Rio de Janeiro e de São Paulo em processos de regularização ilícita de passaportes para que criminosos viajem para Portugal. Após as buscas realizadas em Lisboa e no Rio de Janeiro, mais de cem procedimentos de coleta de provas, como interrogatórios e inquirições, foram realizados.
A Polícia Judiciária portuguesa informou que a investigação também envolve a obtenção ilegal de passaportes e documentos de nacionalidade portuguesa, a divulgação de informações privilegiadas por meio da usurpação de funções, a alocação ilícita de vagas para agendamentos consulares, a execução de atos consulares sem habilitação legal e o desvio de taxas consulares.
Operação Agendódromo
No início de novembro, a Polícia Federal realizou a operação Agendódromo, cumprindo cinco mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Saquarema, na Região dos Lagos. Durante essa operação, foram identificados agendamentos ilícitos para a realização de atos consulares, além dos crimes de corrupção, concussão, peculato e falsificação de documentos cometidos por funcionários do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro em conluio com solicitantes de vistos e nacionalidade portuguesa.
Ao longo da investigação, as autoridades estarão coletando provas e interrogando suspeitos para reunir evidências sólidas contra os envolvidos. A cooperação entre a Polícia Judiciária portuguesa e a Polícia Federal brasileira é essencial para combater a corrupção e garantir a legalidade nos processos de concessão de cidadania e vistos.
Essa operação conjunta também reforça a importância da cooperação internacional no combate ao crime organizado. O intercâmbio de informações e a atuação conjunta entre as autoridades de diferentes países são fundamentais para desarticular organizações criminosas que atuam de forma transnacional.
A Polícia Judiciária e a Polícia Federal seguirão trabalhando em conjunto para esclarecer todos os detalhes relacionados aos crimes investigados no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro. Espera-se que a operação resulte na identificação e punição dos responsáveis pelos atos ilícitos, garantindo a integridade do sistema de concessão de vistos e cidadania no país.
