Polícia cumpre mandados contra pirataria de serviços de streaming e TV por assinatura
Nesta terça-feira (28), a Polícia Civil de todo o país está cumprindo mandados contra suspeitos de organizar e vender serviços piratas de streaming e TV por assinatura. A ação, denominada “Operação 404”, é realizada em conjunto com órgãos de aplicação da lei da Argentina, Estados Unidos, Peru e Reino Unido, além da cooperação da própria Premier League, a liga de futebol inglesa.
A operação tem como objetivo bloquear 606 sites que violam direitos autorais, sendo 238 deles hospedados no Brasil, 328 no Peru e 40 no Reino Unido. Além disso, também foram derrubados 19 aplicativos de streaming ilegal. A ação foi batizada de “Operação 404” em referência ao código exibido por páginas quando o endereço virtual não é encontrado ou não está disponível.
Segundo o coordenador do Cyberlab do Ministério da Justiça, delegado Alesandro Barreto, a pirataria é considerada crime e traz diversos prejuízos para o Brasil, afetando a arrecadação de impostos e a geração de empregos. Aproximadamente 47 milhões de usuários brasileiros recorrem a algum serviço ilegal de streaming ou assinatura clandestina de TV, causando um prejuízo de até R$ 12 bilhões por ano, de acordo com estimativas oficiais.
Os criminosos que atuam nesse mercado ilegal ganham dinheiro principalmente de duas formas. A primeira é transmitindo sinais ilegais pela internet, oferecendo acesso gratuito aos usuários e lucrando por meio de banners de publicidade presentes nos sites. A segunda forma é vendendo assinaturas clandestinas por um preço mais baixo do que os serviços oficiais.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca em 22 locais no Brasil, além de uma residência na Argentina e outra nos Estados Unidos. Um dos alvos da ação no estado de Mato Grosso tinha mais de 60 mil clientes registrados que contratavam as transmissões ilegais.
Além dos crimes contra a propriedade intelectual, as autoridades estão investigando possíveis práticas de associação criminosa e lavagem de dinheiro. Durante a fase de investigação, outros crimes podem ser adicionados ao inquérito.
A “Operação 404” é mais um esforço das autoridades para combater a pirataria digital e proteger os direitos autorais. A ação coordenada entre diferentes países e órgãos de aplicação da lei demonstra a importância de trabalhar em conjunto para combater essa prática ilegal que causa prejuízos significativos para a indústria criativa e para a economia como um todo.
É fundamental conscientizar a população sobre os danos causados pela pirataria e incentivar o uso de serviços de streaming e TV por assinatura legais, que respeitam os direitos autorais e contribuem para o desenvolvimento do setor audiovisual. Além disso, é necessário investir em tecnologias e estratégias para dificultar o acesso e a disseminação de conteúdos piratas na internet.
A “Operação 404” representa mais um passo importante no combate à pirataria digital. É preciso que essas ações sejam frequentes e cada vez mais efetivas para desestimular a prática ilegal e proteger os direitos de criação e produção de conteúdos audiovisuais. Somente assim será possível promover um ambiente seguro e justo para a indústria criativa e para os consumidores.
