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Nova lei sobre uso de inteligência artificial é aprovada na Assembleia de Goiás

Goiás é o primeiro estado a regulamentar uso de inteligência artificial | Goiás

Goiás Aprova Lei para Fomentar Inovação em Inteligência Artificial

O estado de Goiás adotou uma postura pioneira ao instituir a Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial. Este projeto, desenvolvido em colaboração entre o governo estadual e a deputada Bia de Lima, do Partido dos Trabalhadores (PT), tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento tecnológico sustentável e aumentar a competitividade regional. A nova legislação também busca promover a pesquisa, oferecer capacitação técnica e estimular a utilização de soluções baseadas em inteligência artificial, sempre respeitando os direitos fundamentais associados ao uso dessas tecnologias.

Objetivos do Projeto Aprovado em Goiás

Com a recente aprovação na Assembleia Legislativa, a política voltada para a IA em Goiás está estruturada para apoiar o avanço tecnológico em diversos setores. Entre as principais metas, estão a elevação da competitividade do estado no cenário nacional e a promoção de um desenvolvimento tecnológico que seja ao mesmo tempo sustentável e inovador. Além disso, o projeto ressalta a importância da qualificação técnica, oferecendo ferramentas e recursos para que profissionais do estado se especializem nesse campo promissor.

Proteção de Direitos Fundamentais

Um dos focos centrais da legislação é a proteção dos direitos fundamentais no contexto do uso de inteligência artificial. Nesta linha, o projeto estabelece diretrizes para assegurar que o uso e o desenvolvimento de tecnologias de IA sejam realizados de maneira ética e responsável. A intenção é garantir que os avanços tecnológicos não prejudiquem a privacidade, a segurança e a autonomia das pessoas.

Desenvolvimento Tecnológico Sustentável

O projeto pretende colocar Goiás na vanguarda do desenvolvimento tecnológico, buscando uma evolução que não seja apenas rápida, mas também responsável. O incentivo ao uso de IA busca transformar o estado em um polo de inovação, capaz de atrair investimentos e talentos, ao mesmo tempo que assegura que este progresso respeite os limites sociais e ambientais.

Capacitação e Recursos para o Futuro

Outro aspecto relevante do projeto é a ênfase na capacitação técnica. O estado assumiu o compromisso de oferecer treinamentos e recursos para que a mão de obra local se adapte às novas demandas do mercado. A intenção é que profissionais estejam aptos a lidar com ferramentas de inteligência artificial, promovendo assim um ciclo de crescimento econômico e social baseado na inovação.

Competitividade e Pesquisa como Prioridades

Finalmente, o projeto procura aumentar a competitividade local ao fomentar ambientes de pesquisa e desenvolvimento. A ideia é que, através de parcerias com instituições de ensino e empresas, sejam criadas soluções tecnológicas que possam não só atender ao mercado interno, mas também competir em nível nacional e internacional.

Com essa iniciativa, Goiás se coloca como um líder potencial no desenvolvimento e aplicação de inteligência artificial, abrindo caminho para avanços que podem servir de modelo para outros estados. Assim, a nova legislação não apenas amplia horizontes dentro do estado, mas também destaca Goiás no mapa da inovação tecnológica no Brasil.

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Foto de Felipe Rabello

Felipe Rabello

Felipe é um dos editores do Guia Região dos Lagos.

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