Lei de Incentivo à Reciclagem Promove Transformação no Manejo de Resíduos no Brasil
Aprovada em 2021, a Lei de Incentivo à Reciclagem está impulsionando avanços na economia circular do Brasil, ao permitir que empresas destinem até 1% do Imposto de Renda para apoiar iniciativas de reciclagem, catadores e compostagem. Essa medida histórica busca combater a baixa taxa de reciclagem do país, que atualmente atinge apenas 4% dos resíduos sólidos urbanos, e fortalecer uma cadeia produtiva que, por muito tempo, operou sem investimentos significativos.
Conexão entre Setor Privado e Soluções Ambientais
Rodrigo Oliveira, CEO da Green Mining, ressalta que a legislação proporciona um novo paradigma ao conectar o setor privado com ações concretas para enfrentar os desafios ambientais e sociais do país. Essa conexão potencializa o impacto positivo das organizações, contribuindo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Segundo ele, a lei viabiliza que cooperativas, ONGs e prefeituras apresentem projetos para captação de recursos, abrangendo desde programas de coleta seletiva até educação ambiental, essenciais para ampliar a reciclagem no Brasil.
A Expansão da Compostagem
Além de impulsionar a reciclagem de materiais como vidro, plástico, metais e papel, a lei também favorece projetos de compostagem. Considerada a reciclagem de resíduos orgânicos, como restos de comida, a compostagem transforma esses materiais em enriquecedores de solo, beneficiando a agricultura sustentável. Essa prática ajuda a mitigar a geração de gases de efeito estufa, resultado da decomposição de resíduos em aterros sanitários e lixões, problema ainda prevalente no país.
Projetos Inovadores em Destaque
Um exemplo de iniciativa beneficiada pela nova legislação é a Planta Feliz Adubo, o primeiro pátio de compostagem particular licenciado em São Paulo. Localizada na zona sul da capital, a empresa lidera o projeto “A Caminho da Compostagem: Expansão Sustentável com a Planta Feliz”, aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente. Marina de Camargo, fundadora e CEO, explica que a proposta visa ampliar a coleta seletiva, potencializar a compostagem e gerar impactos positivos para a sociedade e o ambiente.
Resultados Impactantes
A Planta Feliz Adubo já transformou 10 mil toneladas de resíduos em adubo, atendendo 500 residências e 50 empresas, beneficiando diretamente 7 mil pessoas. Além disso, o projeto gerou sete novos empregos verdes e contribuiu para a redução de gases de efeito estufa, além de prolongar a vida útil de aterros sanitários.
Oportunidades de Apoio e Benefícios Sociais
Empresas tributadas pelo Lucro Real têm a oportunidade de destinar recursos para essa causa, assim como pessoas físicas, que podem contribuir com até 6% do imposto devido. O apoio a projetos sustentáveis não só valoriza a marca, mas também fortalece a conexão com um público engajado em práticas ESG (ambiental, social e governança).
O projeto da Planta Feliz Adubo também prevê a capacitação de 11 agricultores familiares em São Paulo para implantar a compostagem em suas propriedades, fortalecendo a agroecologia e o cinturão verde da cidade.
Fonte da Notícia: https://ciclovivo.com.br/mao-na-massa/permacultura/lei-de-incentivo-a-reciclagem-inclui-projetos-de-compostagem/
